Servidores da Funai lançam petição pública para pedir saída do presidente

Servidores da Fundação Nacional do Índio estão mobilizados por uma Funai verdadeiramente indigenista e para os povos indígenas. A luta se intensificou depois do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, na Amazônia, e agora ganha o reforço de um abaixo-assinado. A petição, que está aberta a assinaturas da sociedade, reivindica a saída do presidente do órgão, Marcelo Xavier, entre outras demandas. 

Os servidores da Funai, tanto de entidades representativas quanto não vinculados a instituições coletivas, estão em estado de greve desde o dia 24 do mês passado. O grupo espera ser recebido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. 

Em um ofício enviado a Torres, no mesmo dia em que se iniciou o estado de greve, os funcionários apresentaram necessidades para ter condições mínimas de trabalho, como o envio de forças de segurança pública para a integridade física deles nas bases de proteção do Vale do Javari, a destinação de força tarefa para apoio aos servidores na mesma região e também em Alto Solimões, além da apuração dos responsáveis pelos dois assassinatos. 

Em um dossiê produzido pela Indigenistas Associados (INA), que é um associação de servidores da Funai, e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), os funcionários elencam 10 ações que, em sua visão, levaram ao desmonte da Funai nos últimos anos. 

“A Funai não pode jamais ser um órgão de governo”, diz agente em Indigenismo (Foto: Arquivo INA)

Entre os atos, apontam a entrada de militares e policiais em cargos da Fundação (o presidente era delegado da Polícia Federal); a ausência de delimitação de terras indígenas desde 2019; burocracias para que as equipes viajem a territórios indígenas; critérios para indicar quem é ou não indígena (Resolução nº 4/2021) – o que regula o acesso a políticas públicas; e o aumento do desmatamento em terras indígenas provocado por ação do garimpo. 

A cientista social Priscilla Colodetti, agente em Indigenismo da Funai desde 2010, conta que a Fundação tem dificuldades de orçamento e falta de concursos há anos, entretanto, ela aponta uma mudança mais radical no órgão desde 2016 e, especialmente, de 2019 para cá. 

Segundo a servidora, desde então a Funai passou a ser utilizada para atender a interesses que visam à não demarcação de terras indígenas, que desrespeitam as formas dos povos se relacionarem com seus territórios e que descredibilizam os servidores públicos. 

“Uma Funai verdadeiramente indigenista e para os povos indígenas é um órgão de Estado que não se curva a interesses governamentais, que garanta segurança e a integridade física de suas servidoras e seus servidores para o cumprimento da missão institucional, que demarca terras indígenas, que protege e fiscaliza essas terras para que interesses mercantis não as destruam”, afirma a servidora Priscilla, que também é diretora-executiva da INA. 

12 mil assinam por saída do presidente

Lançada há pouco mais de 10 dias na plataforma Change.org, a petição dos servidores da Funai já se aproxima de 12 mil assinaturas. Veja: http://change.org/PorUmaFunaiIndigenista  

Para a agente da Funai, a mobilização pela saída do atual presidente da Fundação é necessária porque, em sua avaliação, Marcelo Xavier é responsável pelo que chama de “uma política de destruição dos direitos dos povos indígenas e de assédio aos servidores do órgão”, sobretudo dos concursados e por fazer o contrário do que seria a missão institucional do órgão.  

“Desde que Marcelo Xavier assumiu a presidência do órgão indigenista, ele vem utilizado a máquina pública para atacar os servidores ao nos tratar como pessoas ideológicas, em grave desrespeito aos nossos conhecimentos técnicos e nossas responsabilidades de servidores que atuamos em acordo com os ditames das inúmeras normativas”, explica Priscilla. 

A agente em Indigenismo da Funai afirma que os recentes assassinatos do ex-servidor Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips foram a gota d’água desse processo de destruição. 

Priscilla detalha que seu colega atuava na proteção dos povos isolados e de recente contato, evitando a entrada de interesses mercantis nessas terras, além de ter sido responsável por ações de fiscalização que destruíram balsas de garimpo em terras indígenas. Porém, segundo narra, este trabalho constitucional vem sendo atacado pela gestão de Xavier por não haver mais uma política de proteção das terras aos diversos interesses mercantis. 

“Somente a saída do presidente poderá trazer um mínimo de condições institucionais e emocionais para que nós, servidoras e servidores, possamos realizar o trabalho correto que sempre fizemos sem o medo de processos administrativos disciplinares, sem precisarmos nos desgastar cotidianamente para que as políticas públicas cheguem a todas as terras indígenas”. 

Priscilla ressalta que os crimes contra Bruno e Dom Phillips expuseram a grave violência que ameaça quem trabalha na proteção e promoção dos povos indígenas e que, por isso, há um sentimento de insegurança entre os servidores e o medo de novos assassinatos. 

Em função disso, os funcionários demandam o envio de forças de segurança nas regiões em que se nota a ausência do Estado, além de mais investimentos para a garantia de condições dignas de trabalho, mais concursos e gratificações para quem trabalha em áreas de fronteira, bem como maior investimento em equipamentos de proteção, lanchas, manutenção das embarcações e combustível e, ainda, a aprovação de um plano de carreira indigenista. 

A diretora-executiva da INA espera que a mobilização dos servidores em torno do abaixo-assinado mostre à sociedade a importância do trabalho indigenista, da Funai e dos povos indígenas para a manutenção da biodiversidade brasileira. “A Change.org tem um alcance enorme em suas petições tanto para apresentar à opinião pública as violações aos direitos humanos quanto na pressão para que soluções sejam apresentadas quando essas violações acontecem”, fala sobre a plataforma que hospeda a petição criada por eles. 

O outro lado 

A equipe da Change.org procurou o Ministério da Justiça e Segurança Pública para saber se o ministro Anderson Torres irá receber os servidores da Funai, bem como atender às reivindicações deles. Entretanto, até o fechamento desta matéria, a pasta não se pronunciou.