Abaixo-assinado reúne 282 mil contra Eduardo Bolsonaro embaixador

A indignação de ver uma indicação “baseada no patrimonialismo do presidente da República” motivou a fisioterapeuta Fernanda Vicente de Souza, de 37 anos, a criar um abaixo-assinado para pressionar o Senado Federal a votar contra a nomeação de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Criada há dois meses e meio, a petição já recebeu o apoio de 282 mil pessoas que dizem “não” à escolha do atual deputado federal ao importante posto.

“Nunca antes na história do Brasil democrático houve uma indicação tão absurda, baseada apenas no patrimonialismo do presidente da República. Eu precisava demonstrar que muitas pessoas compartilham desta indignação”, comenta a fisioterapeuta que mora em Guarulhos, segunda cidade mais populosa do Estado de São Paulo. “Fica claro que muitos brasileiros desejam mostrar seu desagrado por esta escolha”, acrescenta sobre as milhares de assinaturas da petição.

Apesar de tida como provável por Bolsonaro pai e Bolsonaro filho, a indicação ainda precisa passar por aprovação do Senado, com maioria simples, o que totaliza 41 votos a favor. Antes disso, o candidato será submetido a sabatina dos senadores na Comissão de Relações Exteriores. Como a votação da Reforma da Previdência em primeiro turno já ocorreu na última quarta-feira 2, é possível que o processo de análise do nome de Eduardo Bolsonaro pela Casa, ocorra em breve.

A nomeação do atual deputado federal para a embaixada mais importante do Brasil é criticada por diplomatas, especialistas em relações internacionais e por 70% dos brasileiros, conforme mostrou pesquisa divulgada pelo instituto Datafolha no mês passado. A controvérsia é baseada em dois pontos: o fato de Eduardo ser filho do presidente e não ter as qualificações determinadas para chefes de missões diplomáticas, o que abre uma discussão sobre nepotismo.

“Gostaria que o Senado Federal cumprisse seu papel institucional, realizando uma sabatina séria e mostrando a todos que o Eduardo não preenche as qualificações necessárias”, afirma a autora do abaixo-assinado contra a nomeação, hospedado na plataforma Change.org.

A lei federal de número 11.440/2006 determina regras específicas para a escolha de embaixadores. O indicado deve ser dos quadros do Itamaraty ou ministro de segunda classe. Segundo a norma, a opção por alguém que não possui carreira diplomática, como o caso de Eduardo Bolsonaro, deve acontecer apenas em “caráter excepcional” e desde que o candidato tenha prestado “relevantes serviços” ao país e seja alguém de “reconhecido mérito”.

A diplomacia de Eduardo Bolsonaro

Eduardo posa em frente a escultura pela paz fazendo gesto de arminha (Foto: Rede social)

Bolsonaro pai e filho destacam o apoio do presidente norte-americano, Donald Trump, à indicação – o governo dos Estados Unidos deu aval à nomeação ainda em agosto. Porém, comportamentos recentes de Eduardo em viagens internacionais, durante eventos com representantes de diversos países, foram considerados nada diplomáticos.

Na Semana do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, o deputado federal postou em suas redes sociais uma foto fazendo gesto de “arminha” em frente a uma escultura pela paz, na sede da ONU. Um dia antes já havia compartilhado, em seu Twitter, uma fake news sobre a jovem ativista pelo meio ambiente Greta Thunberg. A montagem mostra a sueca durante uma refeição, em um trem, enquanto crianças africanas olham pela janela, do lado de fora. Na publicação, ainda disse que ela é financiada pela Open Society, do investidor George Soros.

“Eduardo Bolsonaro não tem ideia do que seja diplomacia. Seus comportamentos não chegam a ser surpreendentes, pois ele não tem as qualificações necessárias ao cargo, principalmente as qualificações técnica, cívica, intelectual e moral”, aponta Fernanda. A fisioterapeuta, autora do abaixo-assinado, destaca que a vontade popular está sendo “atropelada” por interesses dos políticos e pessoais que sempre são colocados acima dos interesses do país.

Além da petição criada por Fernanda, outras ações foram movidas para tentar barrar a aprovação do filho do presidente à embaixada norte-americana. O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) pediu a suspensão da indicação, assim como uma ação popular, protocolada pelo deputado federal Jorge Solla (PT) na 1ª Vara Cível da Bahia. Além disso, o partido Cidadania também recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a nomeação.

As mobilizações argumentam sobre a falta de qualificação de Eduardo, o que revelaria a prática de nepotismo por parte do presidente Jair Bolsonaro, que estaria escolhendo o candidato não por razões técnicas, mas por ser seu filho. O nepotismo é caracterizado quando um agente político favorece um parente próximo, em detrimento de pessoas mais qualificadas para ocupar um cargo.

“Se há algo de positivo em tudo isso é o fato dos brasileiros serem contra esta indicação, demonstrando compreensão da importância de tal cargo e repudiando o nepotismo”, declara Fernanda, que mantém a petição aberta e coletando mais apoiadores pela plataforma Change.org.

Em meio à polêmica da indicação, a Câmara dos Deputados tentou recentemente avançar com a votação de um Projeto de Lei (o 198/2019) que considera nepotismo a nomeação de parentes para embaixadas. O PL chegou a ser aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara, mas ficou parado aguardando parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para poder seguir a apreciação do plenário da Casa.