Sobre criminalizar a homofobia: a busca é por respeitabilidade

Por que criminalizar – homofobia – transfobia – violência em decorrência de condição sexual ou diversidade de gênero em decorrência de vestimenta cruzada? Não é, diferente do pensamento à direita ou elitista, ou, ainda, ‘heterotista’, porque uma vida vale mais do que a outra dada a sua condição sexual.

Não é porque a diversidade busca a visibilidade. Mais visibilidade em tempos hodiernos não se faz preciso. Ela já é. Diverso. A busca é por respeitabilidade, uma vez que falar de compreensão, aceitação, muito seria pedir ao incapaz próximo, este que ama o semelhante até a página dois, enquanto este último é especificamente espelho.

Se houver um trinco… Mas… A busca é por respeitabilidade… Vez que o desencontro com a graciosidade pleiteia o amparo jurisdicional. Se o legislador se omite, cabe ao julgador agir. Agir para amparar direitos não é ser ativista, levantar bandeira, defender a ‘causa’. Não se espera que um magistrado saia em passeata, use adereços coloridos, empunhe bandeiras. Dele se busca apenas o uso do saber jurídico e que empunhe a caneta para tão somente definir a equação, o ausente equilíbrio. Afinal, enquanto ninguém assentar o primeiro tijolo, não haverá construção.

É preciso construir… Construir uma sociedade mais equilibrada e menos equidistante. É preciso tratar desigualmente os desiguais para, quem sabe assim, dia algum, todos sejam iguais. Iguais em respeito, iguais em condições, iguais em direitos. E diferentes. Diferentes só no ‘que’ e no ‘quantum’ necessários à manutenção da individualidade que os definem e à privacidade que os protegem. Amparados todos por um sistema igualitário e equilibrador que jamais permita a sobrepujança individual em detrimento do coletivo. Mas que mantenha ao indivíduo o direito de ser, simplesmente ser.