STJ anula decisão que obrigava acusada a usar tornozeleira eletrônica durante o parto
Para o ministro Og Fernandes, 'a imposição do monitoramento eletrônico durante o parto revela-se desproporcional'
Por Wendal Carmo | 06.12.2024 16h19
Dino manda à PGR representação contra emenda de R$ 10 milhões no DF
Os recursos foram destinados pelo deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) a um projeto
Por Wendal Carmo | 06.12.2024 14h52
Juíza nega pedido do MP e mantém investigação contra Gusttavo Lima por bets
Com a negativa, o caso agora deve seguir para análise do procurador-geral do MP de Pernambuco
Por Wendal Carmo | 05.12.2024 19h31
Lula se reúne com Mujica no Uruguai e concede a ele a maior honraria do Brasil
O encontro ocorreu dias após Yamandú Orsi, presidente eleito, visitar o Brasil e se reunir com o petista
Por Wendal Carmo | 05.12.2024 19h01
Toffoli conclui o voto e defende que redes sociais são responsáveis por conteúdo de usuários
Apenas o relator votou no julgamento sobre regulamentação das plataformas. A análise continuará na semana que vem
Por Wendal Carmo | 05.12.2024 18h27
Em meio a resistências, Senado adia votação de PL que legaliza cassinos e jogo do bicho
Ainda não há previsão de quando a proposta será analisada em plenário. Texto põe fim a uma proibição que vigora há quase 80 anos e recebeu aval da CCJ em junho
Por Wendal Carmo | 04.12.2024 19h21
STF vai julgar recurso contra encerramento de investigações sobre offshore de Campos Neto
O recurso será analisado no plenário virtual. Em setembro, o ministro Dias Toffoli mandou suspender as apurações contra o presidente do Banco Central
Por Wendal Carmo | 04.12.2024 18h52
É inconstitucional plataformas não se responsabilizarem pelo conteúdo nas redes, diz Toffoli
O STF julga o papel das redes sociais diante de postagens, independentemente de ordem judicial
Por Wendal Carmo | 04.12.2024 18h36
Após manobra, deputados retomam discussão sobre voto impresso na CCJ da Câmara
Iniciativa do bolsonarista Paulo Paulo Bilynskyj (PL-SP) permitiu que proposta fosse incluída na pauta da comissão. Pedido de vista interrompeu debate
Por Wendal Carmo | 04.12.2024 18h08
Lula demarca mais três terras indígenas e diz querer deixar 'legado' na área
Garantir a segurança das terras indígenas é uma das promessas de campanha do presidente, tema no qual ele tenta avançar antes do fim de 2024
Por Wendal Carmo | 04.12.2024 17h16