Clube pode cobrar de torcedor prejuízos por condutas racistas, decide Conselho
O entendimento está entre os 40 enunciados aprovado durante a 1ª Jornada de Direito Esportivo, realizada pelo Conselho da Justiça Federal em Brasília
Por Wendal Carmo | 06.06.2025 18h11
Liminar suspende loteria do Tocantins que ofertava jogo do tigrinho
Decisão ocorre no âmbito de uma ação iniciada pelo PSB. Em nota, o governo do estado disse que a operação está dentro da lei
Por Wendal Carmo | 06.06.2025 15h26
Deputado do PL quer criar 'Lei da Liberdade Humorística' após condenação de Léo Lins
Se aprovada, proposta de Roberto Monteiro (PL-RJ) anularia processos abertos com base em manifestações humorísticas e daria imunidade penal a comediantes
Por Wendal Carmo | 06.06.2025 14h51
Idosa de 66 anos é resgatada em condições análogas à escravidão em Aracaju (SE)
A mulher realizava os afazeres domésticos para um casal há 40 anos, sem direito a salário, férias e descanso semanal. O resgate ocorreu em ação da PF com o MPT
Por Wendal Carmo | 06.06.2025 14h30
TikTok terá de pagar R$ 100 mil e exigir alvará judicial para evitar trabalho infantil artístico na plataforma
Acórdão do TRT-2 confirma condenação em 1ª instância que obriga empresa a pagar a indenização por danos morais e adotar medidas para 'enquadrar' atuação de menores
Por Wendal Carmo | 06.06.2025 14h02
Zanin rejeita ação do PL para transferir julgamento de Bolsonaro ao plenário do STF
O ministro reforçou que o tribunal já decidiu que a ação do golpe deve tramitar na Primeira Turma
Por Wendal Carmo | 05.06.2025 20h41
Mendonça abre divergência e vota contra a remoção de perfis nas redes sociais
O Supremo retomou nesta semana o julgamento sobre responsabilização das plataformas por conteúdos publicados
Por Wendal Carmo | 05.06.2025 18h15
Em crise, PSDB aprova união com o Podemos
Houve apenas dois votos contrários à aliança, entre os 203 participantes do encontro
Por Wendal Carmo | 05.06.2025 14h24
Justiça mantém decisão e Felipe Neto terá de indenizar Lira por chamá-lo de 'excrementíssimo'
O deputado também apresentou uma ação criminal por suposto crime de injúria, mas o caso foi arquivado
Por Wendal Carmo | 04.06.2025 19h37
Caso Zambelli: O que esperar sobre Interpol e extradição, segundo advogado
O pedido para incluir a bolsonarista na difusão vermelha chegou à organização nesta quarta-feira 4. O processo, porém, será longo e delicado
Por Wendal Carmo | 04.06.2025 18h45