Moraes será o relator de ação do PSOL contra a derrubada do IOF
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, redistribuiu o processo após alerta de risco de decisões conflitantes
Por Vinícius Nunes | 30.06.2025 14h31
Moraes considera Paulo Figueiredo notificado e abre prazo para defesa na trama golpista
O neto do ex-ditador Figueiredo pode ser julgado à revelia, sem apresentar defesa formal
Por Vinícius Nunes | 30.06.2025 12h42
Hugo Motta vai às redes criticar governo federal e nega 'traição' em votação sobre o IOF na Câmara
O presidente da Câmara afirma que o Congresso não age contra o povo e acusa Planalto de estimular ‘divisão social’
Por Vinícius Nunes | 30.06.2025 11h41
Política Antimanicomial volta à pauta do STF; entenda o caso
O ministro Edson Fachin votou pela validade da norma que orienta o fechamento dos manicômios judiciais
Por Vinícius Nunes | 27.06.2025 19h33
Crise do IOF: Governo vê STF como 'última alternativa' e cobra solução fiscal do Congresso
O presidente Lula pretende conversar com Motta e Alcolumbre em Brasília; a AGU, porém, já conduz um estudo preliminar
Por Vinícius Nunes | 27.06.2025 17h37
Moraes vota por condenar financiador do 8 de Janeiro a 17 anos de prisão
O ministro considera o empresário Pedro Luis Kurunczi uma peça-chave na logística para a tentativa de golpe de Estado
Por Vinícius Nunes | 27.06.2025 13h55
Alcolumbre e Motta desistem de ir ao STF e esvaziam audiência sobre emendas
A expectativa era de que ambos aproveitassem o palco do STF para reforçar a posição do Congresso
Por Vinícius Nunes | 27.06.2025 12h39
STF muda responsabilização das redes sociais em caso de crime contra a honra; entenda
Na prática, as plataformas digitais passam a ter maior dever de cuidado
Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 20h13
Leia a tese do STF sobre a responsabilização das redes sociais
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse que a tese não é consenso pleno, mas reflete a posição majoritária do tribunal
Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 18h05
Kassio vota a favor do artigo 19 e STF conclui julgamento sobre Marco Civil da Internet
O ministro acompanhou a minoria formada por Fachin e Mendonça, fechando o placar em 8x3 pela inconstitucionalidade da matéria; Corte busca consenso
Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 17h20