Moraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
Por Vinícius Nunes | 05.11.2025 16h03
Mudanças em regras para buscas e abordagens policiais avançam na Câmara
A proposta, que define critérios e conceito de fundada suspeita, tramita enquanto o STF discute o direito ao silêncio em abordagens
Por Vinícius Nunes | 05.11.2025 13h57
Avança no Senado projeto que eleva isenção do IR para R$ 5 mil
Relatório de Renan Calheiros foi aprovado em votação simbólica; proposta será analisada pelo plenário antes de seguir para sanção presidencial
Por Vinícius Nunes | 05.11.2025 12h07
STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento
Por Vinícius Nunes | 05.11.2025 11h16
Papuda à vista: governo do DF pede exame para saber se Bolsonaro tem condições de cumprir pena em presídio
Pedido foi feito diante da proximidade do julgamento dos recursos no STF; saúde do ex-presidente é usada como pretexto para prisão domiciliar
Por Vinícius Nunes | 05.11.2025 10h15
Moraes se reúne com Alcolumbre para discutir ações de combate ao crime organizado
Reunião reservada ocorreu no mesmo dia em que o Senado instalou a CPI do Crime Organizado
Por Vinícius Nunes | 04.11.2025 17h08
Presidente do STM reage a críticas e acusa colega de ‘tom misógino’
Maria Elizabeth Rocha defendeu o pedido de desculpas feito em ato pelos 50 anos da morte de Vladimir Herzog e afirmou que conhece ‘muito bem a história’ da Justiça Militar
Por Vinícius Nunes | 04.11.2025 15h21
CAE adia votação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
O relatório de Renan Calheiros foi alvo de um pedido de vista coletiva e será votado na quarta-feira
Por Vinícius Nunes | 04.11.2025 12h38
CAE do Senado adia análise sobre aumento de tributação da bancos, bets e fintechs
A pedido do relator Eduardo Braga, discussão fica para quarta-feira
Por Vinícius Nunes | 04.11.2025 11h24
Como o projeto que equipara facções a terroristas acirra disputa entre direita e governo na pauta da segurança pública
Megaoperação no Rio e pressão popular antecipam a disputa eleitoral que se desenha em 2026
Por Vinícius Nunes | 03.11.2025 13h39