STF invalida lei de Alagoas que proibia apreensão de veículos sem licenciamento
O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Nunes Marques, pela inconstitucionalidade da lei estadual
Por CartaCapital | 26.05.2025 18h47
O pedido de Moraes ao Itamaraty no inquérito contra Eduardo Bolsonaro
O ministro determinou nesta segunda-feira a instauração de um inquérito para investigar a atuação do deputado licenciado
Por CartaCapital | 26.05.2025 18h30
STF dá 6 meses para Congresso legislar sobre o crime de reter salário
A Corte reconheceu, por unanimidade, a omissão do Congresso sobre o tema
Por CartaCapital | 26.05.2025 17h53
Leia a decisão em que Moraes manda a PF investigar Eduardo Bolsonaro por trama nos EUA
A PGR vê indício dos crimes de coração no curso do processo, obstrução de investigação e abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Por CartaCapital | 26.05.2025 17h51
Moraes abre inquérito contra Eduardo por trama nos EUA e manda Jair Bolsonaro depor à PF
A decisão do ministro do STF acolhe um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet
Por CartaCapital | 26.05.2025 17h38
Bolsonarismo articula proibir o uso de câmera corporal como prova contra policiais
A proposta de Capitão Augusto (PL-SP) está na pauta da Comissão de Segurança Pública da Câmara para esta terça-feira 27
Por CartaCapital | 26.05.2025 17h29
Barroso vê 'incentivo perverso' de algoritmos e defende regulação das redes
As falas do ministro são após a AGU acionar o STF pedindo medidas urgentes contra desinformação e a violência digital
Por CartaCapital | 26.05.2025 17h19
CPI das Bets ouve o influenciador Jon Vlogs e o dono da MarjoSports nesta terça
A comissão investiga a possível associação do setor de apostas online com organizações criminosas e outras práticas ilícitas
Por CartaCapital | 26.05.2025 15h08
STF tem 4 votos para derrubar indenização a deputados de São Paulo; entenda o caso
O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e terminará na próxima sexta-feira 30
Por CartaCapital | 26.05.2025 13h26
PGR quer investigar Eduardo Bolsonaro por atuação nos EUA contra autoridades brasileiras
O ministro do STF Alexandre de Moraes analisará a solicitação do órgão
Por CartaCapital | 26.05.2025 12h58