Após acidente com 8 mortos em SC, Anac anuncia mudanças nas regras para voos de balão
O processo de criação da nova regulação acontecerá em etapas e, segundo a agência, não será simples
Por CartaCapital | 09.07.2025 08h05
Câmara aprova texto-base de projeto que cria novos cargos da polícia judicial e funções comissionadas no STF
Deputados ainda precisam analisar destaques que podem alterar pontos do texto
Por CartaCapital | 09.07.2025 07h41
Trump dobra a aposta e volta a defender Bolsonaro nas redes sociais
Na nova publicação, o republicano pede para que 'deixem o ex-capitão em paz', sem deixar claro a quem direciona a mensagem
Por CartaCapital | 09.07.2025 07h16
Decreto de Lula sobre EaD no ensino superior entra no radar do STF
O ministro André Mendonça pediu explicações a partir de uma ação da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação à Distância
Por CartaCapital | 08.07.2025 21h51
MPF recomenda a retirada homenagens à ditadura militar de escolas públicas e ruas no RS
Os órgãos têm prazo de 30 dias para informar ao MPF sobre as providências adotadas
Por CartaCapital | 08.07.2025 21h39
PEC pode excluir juros de precatórios da meta fiscal e ajudar contas do governo
A medida seria importante a partir de 2027, quando o pagamento dessas dívidas voltará ao arcabouço
Por CartaCapital | 08.07.2025 21h04
Relator da PEC da Segurança Pública modifica texto em aceno aos estados
O trecho retirado previa a competência privativa da União para legislar sobre 'normas gerais de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário'
Por CartaCapital | 08.07.2025 20h51
Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia
A pena por furto desses bens passará de reclusão de 1 a 4 anos para 2 a 8 anos
Por CartaCapital | 08.07.2025 19h51
Câmara aprova proibição de aproximação de agressor mesmo com consentimento da vítima
Segundo o texto, o descumprimento da determinação judicial será considerado apenas no caso de aproximação voluntária do agressor
Por CartaCapital | 08.07.2025 19h02
Alíquota mínima de IR para alta renda pode ser inferior a 10%, diz Lira
O ex-presidente da Câmara é o relator do projeto que amplia a isenção para quem recebe até 5 mil reais por mês
Por CartaCapital | 08.07.2025 18h00