Com Jorge Messias, 1ª Turma do STF voltará a ter formação completa
O colegiado tem apenas quatro integrantes desde que Luiz Fux se transferiu para a Segunda Turma
Por CartaCapital | 20.11.2025 13h32
Jorge Messias no STF: quanto tempo Lula levou para indicar cada ministro desde 2003
O advogado-geral da União é a 11ª escolha do presidente para a Corte
Por CartaCapital | 20.11.2025 13h21
Até quando Jorge Messias ficará no STF, se receber aprovação do Senado
A legislação estabelece que integrantes do Poder Judiciário, a exemplo de ministros do Supremo, se aposentam compulsoriamente aos 75 anos
Por CartaCapital | 20.11.2025 13h20
Justiça do Ceará autoriza gravação de conversas entre presos e advogados em presídio de segurança máxima
A decisão atende a um pedido do MP para coibir a transmissão de ordens de facções. A OAB-CE reagiu e afirmou que a medida viola o sigilo profissional
Por CartaCapital | 20.11.2025 12h21
Justiça nega habeas corpus e mantém a prisão de Daniel Vorcaro, dono do Master
O TRF-1 ainda julgará o mérito do pedido, em data a ser definida
Por CartaCapital | 20.11.2025 11h24
2ª Turma do STF julgará habeas corpus para livrar Bolsonaro de condenação
O ministro Dias Toffoli rejeitou o pedido e a autora recorreu
Por CartaCapital | 20.11.2025 11h12
Nunes Marques suspende julgamento sobre lei municipal que proíbe linguagem neutra em escolas
Antes da suspensão, a Corte contava com dois votos contra a legislação
Por CartaCapital | 19.11.2025 20h52
STJ condena 'TV Globo' a indenizar Gustavo Gayer por danos morais
O caso envolve a veiculação de reportagens sobre agressões contra profissionais de enfermagem em 2020
Por CartaCapital | 19.11.2025 20h28
STF marca nova data para julgamento de acordo entre Eletrobras e União
Em fevereiro deste ano, a ex-estatal e o governo fecharam um acordo para aumentar a influência da União no Conselho de Administração. O acerto, entretanto, precisa de aval do STF
Por CartaCapital | 19.11.2025 19h05
Aprovação de Trump cai para 38%, revela pesquisa Reuters/Ipsos
O republicano iniciou seu segundo mandato, em janeiro, com um índice de 47%
Por CartaCapital | 19.11.2025 18h53