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Câmara é notificada da decisão do TSE que cassou Deltan
Política

Câmara é notificada da decisão do TSE que cassou Deltan

A Mesa declarará a perda do mandato do ex-procurador. A decisão na Justiça Eleitoral foi unânime

Por CartaCapital | 17.05.2023 22h09
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O texto recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na terça-feira 16

Por CartaCapital | 17.05.2023 21h16
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Edson Fachin, o relator, e Alexandre de Moraes já se manifestaram. Restam os votos de nove ministros

Por CartaCapital | 17.05.2023 20h56
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O Ato da Mesa garante a um deputado alvo de representação um prazo de cinco dias úteis para a manifestação

Por CartaCapital | 17.05.2023 20h42
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Alexandre Silveira declarou que a ANP atuará para garantir que a redução anunciada pela Petrobras chegue ao consumidor

Por CartaCapital | 17.05.2023 20h11
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Desembargador afirmou que 'o descumprimento das obrigações é generalizado'. Cabe recurso a instâncias superiores

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Por CartaCapital | 17.05.2023 18h49
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A comissão já conta com os 36 indicados, entre titulares e suplentes

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