Cabe a juízes decidir o local de prisão de pessoas trans, determina o STF
A determinação já estava prevista em resolução do Conselho Nacional de Justiça, editado após a proposição da ação
Por CartaCapital | 15.08.2023 16h28
Zanin interrompe julgamento de recurso sobre a 'revisão da vida toda' do INSS
O ministro pediu mais tempo para estudar os autos. Até aqui, apenas o relator, Alexandre de Moraes, registrou seu voto
Por CartaCapital | 15.08.2023 15h54
Cauã Reymond e Tatá Werneck não terão de depor à CPI das Pirâmides Financeiras
A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça
Por CartaCapital | 15.08.2023 15h33
Energia volta em todo o Brasil, mas causa do apagão ainda não foi divulgada
O incidente registrado na manhã desta terça-feira atingiu todas as regiões do País
Por CartaCapital | 15.08.2023 15h26
STF e TSE tiveram de inovar para preservar a democracia nas eleições, diz Moraes
Segundo o magistrado, a disseminação de notícias fraudulentas é parte de um projeto de conquista do poder por extremistas de direita
Por CartaCapital | 15.08.2023 15h03
Campos Neto prevê uma piora na expectativa de inflação após reajustes da Petrobras
O presidente do Banco Central afirmou nesta terça que o impacto da gasolina no IPCA 'é direto'
Por CartaCapital | 15.08.2023 14h21
Apagão ainda afeta parte do Norte e do Nordeste; Alckmin diz haver problema no Maranhão
As causas do incidente ainda não foram divulgadas pelo Ministério de Minas e Energia
Por CartaCapital | 15.08.2023 13h40
Em dia de apagão, Ciro critica Lula e alega 'covardia' sobre a venda da Eletrobras
Sem citar o pedetista, a primeira-dama Janja da Silva rebateu a acusação: 'A Eletrobras foi privatizada em 2022'
Por CartaCapital | 15.08.2023 13h24
Morre aos 90 anos a atriz Léa Garcia
A atriz estava hospedada em Gramado (RS) e seria premiada na noite desta terça-feira com o Troféu Oscarito, um prêmio concedido pelo Festival de Cinema de Gramado
Por CartaCapital | 15.08.2023 11h38
Taxa de desemprego recua em oito estados brasileiros, diz IBGE
Principais quedas registradas na Pnad Contínua trimestral foram no Distrito Federal e no Rio Grande do Norte
Por CartaCapital | 15.08.2023 11h32