Kassio tem em mãos duas ações para derrubar ordens de Moraes sobre o X
O ministro é o relator de questionamentos levados ao STF pelo partido Novo e pela OAB
Por CartaCapital | 03.09.2024 20h22
Fux notifica Nikolas Ferreira para apresentar resposta em denúncia por ofensa contra Lula
Após os advogados do parlamentar apresentarem a defesa, cabe ao ministro decidir se aceita ou não a denúncia
Por CartaCapital | 03.09.2024 20h16
Lula e Petro criticam ordem para prender González, opositor de Maduro na Venezuela
Os governos de Brasil e Colômbia afirmam que o mandado dificulta a busca por uma solução pacífica
Por CartaCapital | 03.09.2024 20h00
STJ descarta estupro em relação entre homem de 20 anos e adolescente de 13
O Código Penal define como estupro de vulnerável 'ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos'
Por CartaCapital | 03.09.2024 19h19
Empresa faz panorama do ecossistema de startups no Espírito Santo
Estudo aponta a existência de mais de 130 startups no estado, que receberam cerca de US$ 8,3 milhões em investimentos em 2023
Por CartaCapital | 03.09.2024 19h10
Fux adia julgamento de habeas corpus de Robinho
A votação ocorrerá no plenário virtual, sem sessões presenciais
Por CartaCapital | 03.09.2024 19h10
Mendonça dá mais tempo para governo criar plano de combate ao desmatamento na Amazônia
O governo não cumpriu a data-limite de 26 de agosto para apresentar o documento
Por CartaCapital | 03.09.2024 19h10
Senado adia votação de projeto que flexibiliza prazos de inelegibilidade
A proposta só deve voltar ao plenário do Senado após as eleições municipais
Por CartaCapital | 03.09.2024 19h02
Toffoli encerra investigações contra Campos Neto na Comissão de Ética da Presidência
O caso envolve existência de uma offshore e veio à tona em 2021 por meio do Pandora Papers
Por CartaCapital | 03.09.2024 18h55
Mulher realiza aborto legal de feto que não tinha chances de vida fora do útero
O procedimento foi realizado depois que a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia reverteu uma decisão de primeira instância
Por CartaCapital | 03.09.2024 18h19