O xis da questão
O autoritarismo emergente dos grandes conglomerados globais é nefasto
Por Pedro Serrano | 19.09.2024 17h50
O município na Constituição
A Carta Magna de 1988 reabilitou a autonomia municipal perdida nas décadas anteriores
Por Pedro Serrano | 05.09.2024 17h36
A Constituição e o orçamento
As chamadas emendas impositivas desestabilizam o arranjo de independência e harmonia entre os poderes do Estado
Por Pedro Serrano | 22.08.2024 18h00
Afronta à dignidade
O projeto paulista que veda o acesso de “invasores” a programas sociais é inconstitucional
Por Pedro Serrano | 08.08.2024 18h37
Justiça climática
Precisamos incorporar ao debate ambiental a perspectiva de redistribuição de renda e consumo no mundo
Por Pedro Serrano | 25.07.2024 18h32
A empresa e a Constituição
A barbárie na busca desmedida do lucro encontra obstáculos na nossa Carta Magna
Por Pedro Serrano | 11.07.2024 18h14
Autoritarismos
O avanço da extrema-direita incorpora um novo modelo de esvaziamento do ideário democrático e do sistema de proteção dos direitos
Por Pedro Serrano | 27.06.2024 17h48
Escolha de Sofia
O golpe de Estado é o mais violento crime político em qualquer democracia, não deveria ser perdoado. Por outro lado, o STF não poderia reputar inconstitucional a concessão de anistia
Por Pedro Serrano | 13.06.2024 17h11
Lawfare contra jornalistas
Ao reconhecer que o uso abusivo de ações judiciais compromete a liberdade da imprensa, o STF rejeita a censura e reforça as bases da democracia brasileira
Por Pedro Serrano | 29.05.2024 16h20
Diante de catástrofes
Certas medidas de exceção são legítimas em situações de calamidade. Não para ampliar os poderes do Estado, mas para assegurar direitos
Por Pedro Serrano | 16.05.2024 16h34