A Constituição e o orçamento
As chamadas emendas impositivas desestabilizam o arranjo de independência e harmonia entre os poderes do Estado
Por Pedro Serrano | 22.08.2024 18h00
Afronta à dignidade
O projeto paulista que veda o acesso de “invasores” a programas sociais é inconstitucional
Por Pedro Serrano | 08.08.2024 18h37
Justiça climática
Precisamos incorporar ao debate ambiental a perspectiva de redistribuição de renda e consumo no mundo
Por Pedro Serrano | 25.07.2024 18h32
A empresa e a Constituição
A barbárie na busca desmedida do lucro encontra obstáculos na nossa Carta Magna
Por Pedro Serrano | 11.07.2024 18h14
Autoritarismos
O avanço da extrema-direita incorpora um novo modelo de esvaziamento do ideário democrático e do sistema de proteção dos direitos
Por Pedro Serrano | 27.06.2024 17h48
Escolha de Sofia
O golpe de Estado é o mais violento crime político em qualquer democracia, não deveria ser perdoado. Por outro lado, o STF não poderia reputar inconstitucional a concessão de anistia
Por Pedro Serrano | 13.06.2024 17h11
Lawfare contra jornalistas
Ao reconhecer que o uso abusivo de ações judiciais compromete a liberdade da imprensa, o STF rejeita a censura e reforça as bases da democracia brasileira
Por Pedro Serrano | 29.05.2024 16h20
Diante de catástrofes
Certas medidas de exceção são legítimas em situações de calamidade. Não para ampliar os poderes do Estado, mas para assegurar direitos
Por Pedro Serrano | 16.05.2024 16h34
Musk, o absolutista
Uma informação ao bilionário: só existe liberdade de expressão sem limites quando ela é privilégio e não direito
Por Pedro Serrano | 02.05.2024 17h48
Cash back
Recursos bilionários do propalado combate à corrupção na Lava Jato foram desviados para atender a interesses privados, como atesta a investigação da Corregedoria Nacional
Por Pedro Serrano | 18.04.2024 18h09