IOF: decisão inconstitucional
As prerrogativas do Congresso não podem ser utilizadas como meio de esvaziamento do legítimo campo de atribuição do Executivo
Por Pedro Serrano | 03.07.2025 17h28
O depoimento de Bolsonaro
As provas são claras, consistentes e revelam a gravidade dos crimes cometidos contra a democracia
Por Pedro Serrano | 18.06.2025 17h59
Segurança pública
As facções criminosas ameaçam até mesmo a soberania nacional
Por Pedro Serrano | 05.06.2025 17h19
Câmara vs. Supremo
O Congresso Nacional não pode outorgar para si próprio a condição de guardião máximo da nossa Constituição
Por Pedro Serrano | 22.05.2025 17h57
Manobras pela anistia
O Congresso não pode, a pretexto de salvaguardar a função pública, deslegitimar a atividade do STF em face do mais severo desafio imposto à democracia brasileira
Por Pedro Serrano | 08.05.2025 18h18
Autoritarismo trumpista
O presidente dos EUA concentrou, estrategicamente, a produção de medidas de exceção, o que dificulta a crítica e o questionamento
Por Pedro Serrano | 24.04.2025 17h28
Anistia e ecos de Preussenschlag
Ao Judiciário cabe, nas democracias contemporâneas, a última palavra em termos de interpretação da ordem jurídica
Por Pedro Serrano | 10.04.2025 18h25
O joio e o trigo
O STF não está imune a críticas, mas o objetivo da extrema-direita é desqualificar por completo a atuação da Corte
Por Pedro Serrano | 27.03.2025 18h15
Desvio de poder legislativo
Os fins das leis não são arbitrários, são plausíveis de verificação objetiva e, se destoantes dos objetivos constitucionais, é dever do Judiciário fulminar seus efeitos
Por Pedro Serrano | 13.03.2025 17h19
À moda antiga
Bolsonaro recorreu a um modelo autoritário não mais preponderante no mundo
Por Pedro Serrano | 26.02.2025 17h36