Anistia e ecos de Preussenschlag
Ao Judiciário cabe, nas democracias contemporâneas, a última palavra em termos de interpretação da ordem jurídica
Por Pedro Serrano | 10.04.2025 18h25
O joio e o trigo
O STF não está imune a críticas, mas o objetivo da extrema-direita é desqualificar por completo a atuação da Corte
Por Pedro Serrano | 27.03.2025 18h15
Desvio de poder legislativo
Os fins das leis não são arbitrários, são plausíveis de verificação objetiva e, se destoantes dos objetivos constitucionais, é dever do Judiciário fulminar seus efeitos
Por Pedro Serrano | 13.03.2025 17h19
À moda antiga
Bolsonaro recorreu a um modelo autoritário não mais preponderante no mundo
Por Pedro Serrano | 26.02.2025 17h36
Neoautoritarismo
Governos de exceção, comuns no século passado, deram lugar a medidas absolutistas em regimes democráticos
Por Pedro Serrano | 13.02.2025 18h22
Avanços do STF em 2024 não se restringiram ao golpismo
Nosso guardião da Constituição merece, sem favor algum, o reconhecimento do seu invulgar papel
Por Pedro Serrano | 24.12.2024 05h59
A imparcialidade de Moraes
O fato de ter sido um dos alvos da conspiração golpista não deve ensejar o afastamento do ministro do Supremo. Não se pode permitir que criminosos manipulem a jurisdição por seus próprios atos
Por Pedro Serrano | 12.12.2024 19h16
Golpe
Não vamos tergiversar. É disso que se tratava a conspiração bolsonaresca
Por Pedro Serrano | 28.11.2024 16h41
Sem razões para celebrar
A Lei Anticorrupção brasileira completa 11 anos sem conseguir alcançar seu objetivo, além de ter sido usada pelos lavajatistas para obter a capitulação de diversas empresas
Por Pedro Serrano | 13.11.2024 19h07
Litigância abusiva
O CNJ acerta ao propor parâmetros para identificar e coibir a advocacia predatória, mas também deveria dar atenção ao lawfare, igualmente nocivo
Por Pedro Serrano | 31.10.2024 16h55