Dias Toffoli rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE
Ex-capitão terá que pagar 15 mil reais após infringir regras eleitorais em 2022 e impulsionar campanha negativa contra Lula
Por Marina Verenicz | 16.05.2024 14h25
TSE aprova súmula para punir fraude à cota de gênero na eleição; entenda as implicações
O entendimento deverá ser aplicado pelas demais instâncias da Justiça Eleitoral
Por Marina Verenicz | 16.05.2024 13h01
TSE suspende julgamento que pode cassar o mandato de Moro; entenda os próximos passos
Recursos contra a decisão do TRE do Paraná voltarão à pauta na próxima terça-feira 21
Por Marina Verenicz | 16.05.2024 12h12
PGR se opõe à soltura de Rivaldo Barbosa, delegado acusado de envolvimento com morte de Marielle
Ao justificar a posição, Paulo Gonet citou a ligação do delegado com milicianos e grupos criminosos do Rio de Janeiro
Por Marina Verenicz | 16.05.2024 08h48
TSE inicia nesta quarta-feira o julgamento que pode cassar o mandato de Sergio Moro
Corte reservou duas sessões para analisar possível abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2022
Por Marina Verenicz | 16.05.2024 07h54
Defesa de Lula alega liberdade de expressão em ação que questiona pedido de voto em Boulos
Advogados alegam presidente está sendo acusado de irregularidades eleitorais apenas por dizer a palavra “votar” no discurso proferido no evento das centrais sindicais no 1º de Maio, em São Paulo
Por Marina Verenicz | 15.05.2024 10h35
Justiça recebe denúncia e Boulos vira réu por chamar Weintraub de 'imbecil'
Na ação, defesa do deputado federal argumenta que utilizou, com a expressão, o mesmo artifício do bolsonarista para criticar opositores
Por Marina Verenicz | 14.05.2024 12h56
Nunes Marques bloqueia R$ 430 milhões do Maranhão cobrados por advogados
O valor permanecerá retido até uma decisão final em uma ação que determinará o limite de pagamento de honorários advocatícios em causas consideradas 'exorbitantes'
Por Marina Verenicz | 06.05.2024 11h53
Defesa do motorista da Porsche entra com pedido de liberdade no STJ; ele segue foragido
Prisão de Fernando Sastre de Andrade Filho foi determinada pela Justiça de São Paulo no sábado, mas ele não foi encontrado no endereço fornecido às autoridades
Por Marina Verenicz | 06.05.2024 11h24
Justiça manda soltar PMs suspeitos de tortura contra colega em curso de formação
O soldado Danilo Martins alega ter sido agredido e humilhado até desistir da formação
Por Marina Verenicz | 02.05.2024 13h32