Justiça condena empresa a indenizar funcionária acusada de falsificar atestado
A indenização foi fixada no valor de 3 mil reais. A empresa pode recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho
Por Maiara Marinho | 21.12.2025 15h39
Dino suspende tentativa de reativação de recursos do orçamento secreto
O projeto de lei complementar, aprovado no Congresso, ainda não passou por sanção do presidente Lula (PT)
Por Maiara Marinho | 21.12.2025 14h04
Cármen Lúcia pede vista e suspende julgamento no STF sobre fundo eleitoral para candidatos negros
A discussão ficará suspensa por até 90 dias
Por Maiara Marinho | 21.12.2025 12h06
Justiça recusa denúncia contra Davi Alcolumbre por propaganda eleitoral antecipada
O governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade), também era alvo da ação
Por Maiara Marinho | 21.12.2025 11h12
MPF aciona União por ataques da Marinha à memória de João Cândido
O órgão pede 5 milhões de reais em indenização
Por Maiara Marinho | 21.12.2025 10h43
Moraes será o relator de processo contra o PL da Dosimetria
O mandado de segurança partiu do líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ)
Por Maiara Marinho | 19.12.2025 17h55
Moraes rejeita o último recurso de Bolsonaro contra condenação por liderar o golpe
O ministro também negou os embargos infringentes do ex-deputado federal Alexandre Ramagem e do general Augusto Heleno
Por Maiara Marinho | 19.12.2025 15h41
O plano de Fachin para driblar a desconfiança no STF e emplacar um código de conduta para ministros
Além do STF, as regras devem impactar a rotina de membros do TSE, TST, STJ e STM
Por Maiara Marinho | 19.12.2025 15h09
O que acontece após o julgamento do marco temporal pelo STF
O desfecho da votação já é conhecido, mas o acórdão detalhará as consequências, à espera de recursos
Por Maiara Marinho | 19.12.2025 14h05
STF garantiu normalidade e estabilidade institucional com os julgamentos do golpe, diz Gilmar
O discurso foi feito durante a sessão de encerramento do ano do Judiciário
Por Maiara Marinho | 19.12.2025 11h43