STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu
Votaram os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino
Por Maiara Marinho | 14.11.2025 11h15
Cerca de 400 mil pescadores irão receber retroativamente o seguro-defeso, define a AGU
O pagamento é referente aos anos de 2015 e 2016
Por Maiara Marinho | 14.11.2025 10h38
Moraes autoriza visitas de Tarcísio, Derrite e Cláudio Castro a Bolsonaro
A decisão do ministro ressalta que todos os veículos que deixarem a residência do ex-presidente deverão ser revistados
Por Maiara Marinho | 13.11.2025 18h12
Moraes marca interrogatório de Ricardo Salles em caso de contrabando de madeira
O ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro (PL) será ouvido no dia 9 de dezembro
Por Maiara Marinho | 13.11.2025 17h37
STF reconhece que intervalo entre aulas e recreio integram jornada de trabalho de professores
A decisão tem repercussão geral e deverá ser seguida tanto pelo TST quanto pelos tribunais inferiores
Por Maiara Marinho | 13.11.2025 16h37
'Brilhante jurista e trabalhador incansável', diz Moraes sobre Gonet após recondução à PGR
O foi reconduzido à PGR após votação no Senado nesta quarta-feira 12, com placar de 45 a 26
Por Maiara Marinho | 13.11.2025 14h58
Apesar de dúvida no Senado, Lula segue irredutível e Messias é o favorito ao STF
A decisão do presidente, no entanto, só deve sair após a COP30
Por Maiara Marinho e Vinícius Nunes | 13.11.2025 12h22
STF julga caso de candidata barrada em concurso por crime cometido pelo cônjuge
Flávio Dino, relator do caso, determinou que a mulher casada com um condenado por tráfico deve ser reintegrada ao processo que seleciona delegados de SC; a decisão monocrática será avaliada pela 1ª Turma do STF
Por Maiara Marinho | 13.11.2025 11h14
STJ proíbe afastamento de militares trans
A decisão estabelece que a condição de pessoa transgênero ou o processo de transição não configuram incapacidade ou doença para o serviço nas Forças Armadas
Por Maiara Marinho | 13.11.2025 10h23
STF retoma julgamento que discute se o recreio pode ser contado na jornada de trabalho de professores
O ministro Gilmar Mendes é o relator do caso
Por Maiara Marinho | 13.11.2025 09h56