Nova lei garante prazo maior para pais e mães estudantes concluírem curso superior
Lei também prorroga bolsas de estudo concedidas por agências de fomento
Por Agência Câmara | 19.07.2024 06h27
Regulamentação da reforma tributária será votada a partir da próxima quarta-feira, diz Lira
O grupo de trabalho que analisou a regulamentação dos novos tributos sobre o consumo apresenta o relatório nesta quinta-feira
Por Agência Câmara | 04.07.2024 07h02
Câmara aprova projeto que cria o Selo Cidade Mulher; entenda
Mudanças feitas por parlamentares bolsonaristas no texto foram alvos de intensas reclamações de deputados da base do governo
Por Agência Câmara | 03.07.2024 08h32
Deputados entregam ao governo sugestões de reparação aos povos tradicionais atingidos na tragédia de Mariana
Documento foi elaborado e aprovado pela Comissão Externa da Câmara sobre Fiscalização de Barragens
Por Agência Câmara | 28.06.2024 10h28
Projeto de lei reserva 10% das vagas de concursos federais para pessoas em situação de rua
O deputado Reimont (PT-RJ) é o autor da proposta
Por Agência Câmara | 27.06.2024 12h25
Projeto obriga serviços públicos de saúde a fornecerem informações sobre aborto legal para vítimas de estupro
O projeto de lei em discussão na Câmara tem autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP)
Por Agência Câmara | 26.06.2024 13h37
Câmara discute proposta que transforma as guardas municipais em polícias
Texto será analisado, nesta quarta-feira, pela Comissão de Segurança Pública em uma audiência pública
Por Agência Câmara | 26.06.2024 09h26
Comissão da Câmara aprova projeto que cria lista de torcedores proibidos de frequentar estádios
O projeto ainda será analisado pelas comissões do Esporte e de Constituição e Justiça e de Cidadania; se aprovado nas comissões, texto vai direto ao Senado
Por Agência Câmara | 24.06.2024 11h07
Comissão da Câmara aprova criação de delegacias especializadas em proteção animal
A finalidade é atender animais vítimas de violência, maus-tratos, venda ilegal e outras condutas
Por Agência Câmara | 21.06.2024 07h20
Câmara aprova projeto que mantém Bolsa Família para trabalhador contratado por safra
Texto será enviado ao Senado
Por Agência Câmara | 20.06.2024 07h44