O Brasil, a Somália e a miséria do ‘institucionalismo’

Há poucos dias, os brasileiros tivemos o discutível privilégio de ouvir um candidato à Presidência da República sentenciar que “as instituições” são a razão pela qual “a Inglaterra cresce, e a Somália não”.  A afirmação é sintomática da ignorância, do racismo e da cegueira de classe epitomizadas no infeliz candidato, que patina abaixo dos 10% das intenções de voto, apesar dos muitos milhões em espaço de televisão e imprensa investidos na tentativa de emprestar à sua miseranda figura um mínimo semblante de “estadista”.

 Escancara, antes de tudo, a mais crassa ignorância dos fatos. 

Estima-se que a economia somali teve um crescimento acumulado de 16,6% entre 2016 e 2020. No Brasil, no quinquênio que teve início em 2016, em seguida ao golpe e ao início do desmonte do (tímido) projeto de desenvolvimento nacional, o PIB encolheu 24%. Na “institucionalizada” Inglaterra, o PIB cresceu 0,2%. Na República Popular da China, o incremento foi de 31% no mesmo período. No ano de 2020, na lista dos 20 países com maior crescimento, oito eram africanos, enquanto o Brasil comparecia na 95ª. posição, e a Inglaterra na 166ª., graças ao Brexit.

Não se espera, por óbvio, que o “conje” se informe no Financial Times, no Guardian, na Jeune Afrique ou no Le Monde Diplomatique, nem que tenha tido o privilégio de frequentar os Cadernos do Terceiro Mundo, dirigidos pelo saudoso Neiva Moreira, correligionário do igualmente saudoso Leonel Brizola. No máximo deve passar os olhos pelas manchetes de um de nossos jornalões, que só fazem retransmitir releases de agências internacionais: o resto é Globo News, CNN e Jovem Pan. Mas a sua assessoria bem que poderia tê-lo poupado de mais um vexame.

Quanto às “instituições”, não é o caso aqui de examinar a validade empírica ou mesmo a consistência conceitual das teorias institucionalistas, desde uma perspectiva analítica, escolástica; mas de identificar o uso mais propriamente ideológico de algumas de suas proposições, mal digeridas, na melhor das hipóteses, na leitura de “sinopses executivas” em salas VIP de aeroportos. Nem se trata de incriminar autores de best-sellers como Daron Acemoglu e James Robinson (Por que as Nações Fracassam), de resto estudiosos preparados e pessoas decentes, conscientes do legado do colonialismo e em certa medida até críticos do imperialismo contemporâneo. Mas de apontar para a simplificação interessada e ideológica das teses mais questionáveis contidas nestas obras, aqui recebidas como o ápice da sofisticação acadêmica.

As versões vulgares e ideologizadas do institucionalismo tomam ao pé da letra a ideia weberiana das afinidades eletivas entre o desenvolvimento capitalista e certas instituições políticas, sociais e ideológicas que surgiram na sua esteira, como a moral ascética protestante, invertendo-as, ao revés do que Marx sustentava dever-se fazer com a dialética de Hegel, e transformando Weber, do materialista que era, num idealista para quem as instituições criavam a realidade social, à moda do Barão de Münchhausen, que se erguia no ar puxando-se pelos próprios cabelos. Segundo este raciocínio, os sermões do reverendo Cotton Mather no Massachussetts do século XVII teriam determinado a atual riqueza do Império Americano, da mesma forma que a adoção do cristianismo reformado por grandes contingentes da população brasileira deveria ter o condão de nos fazer ricos e prósperos. Oxalá assim fosse! 

O ponto fraco das análises que enfatizam a importância das “instituições” como conceito-chave para a explicação do sucesso ou do fracasso do processo histórico de desenvolvimento econômico no interior de uma sociedade tomada em abstrato é o fato de negligenciarem, num passe de mágica, o fato de que estas mesmas instituições foram formadas, historicamente, sob a injunção de forças exógenas economicamente (e militarmente) dominantes que sempre agiram em beneficio próprio, geralmente coadjuvadas por um grupo endógeno (burguesias compradoras, latifundiários, concessionários extrativistas e até juízes federais!) com interesses (em certa medida materialmente, e em maior medida ideologicamente) coincidentes.

Como propôs o estudioso marxista e militante internacionalista (trabalhou na Nicarágua, na África do Sul, na Namíbia) Louis Proyect, colaborador de revistas como Counterpunch, Jacobin, Monthly Review, falecido no ano passado, ao resenhar o livro de Acemoglu e Robinson: 

“A razão pela qual algumas nações são vencedoras e outras são perdedoras tem algo que ver com as instituições, mas apenas como resultado das relações entre elas. Se vemos uma pessoa caminhando rápido pela rua e uma outra caminhando com o auxílio de muletas, podemos procurar ver uma conexão. Se uma delas trabalha para a máfia local, e a outra devia dinheiro a um agiota do bairro, podemos então nos perguntar se as muletas não seriam o resultado do encontro nada fortuito de um par de joelhos com um taco de beisebol”.

Com efeito, a história do desenvolvimento dos países capitalistas centrais contradiz frontalmente a ênfase dada pela ideologia ao papel do laissez-faire, e demonstra que as “instituições” que sustentaram o desenvolvimento do capitalismo inglês, mais que a “democracia representativa”, o “estado de direito” e o “livre mercado”, foram a pirataria, o colonialismo, o mercantilismo, a escravidão, os monopólios, a apropriação das terras comuns pelos grandes proprietários e a expulsão dos camponeses do campo, a criminalização do conflito social  (leis anti-vadiagem, repressão aos sindicatos, encarceramento e morte dos dirigentes operários), o moderno imperialismo e a guerra moderna.

Uma boa descrição do papel “institucionalizador” da Inglaterra e das demais potências imperialistas se encontra no livro Chutando a Escada: A estratégia do Desenvolvimento em Perspectiva Histórica, do economista sul-coreano Ha-Joon Chang, professor da Universidade de Cambridge, no qual se descreve como a burguesia inglesa, após se haver enriquecido lançando mão de toda espécie de “politicas más”, passou a condenar o emprego das mesmas por parte dos demais países. 

Para Chang, “os países ricos não seriam o que são hoje se tivessem adotado as políticas e as instituições que agora recomendam às nações em desenvolvimento”, já que “a maioria deles aplicou politicas quase opostas àquelas que a ortodoxia atual recomenda aos países em desenvolvimento”. De fato, Chang chama a atenção para o fato de que os países em desenvolvimento hoje têm, em sua imensa maioria (excluídas as Somálias, talvez?), “níveis muito mais elevados de progresso institucional do que tinham os países altamente desenvolvidos em estágios comparáveis de desenvolvimento”. 

Ainda para Chang, a pressão dos países centrais para que os países em desenvolvimento adotem instituições “conformes aos padrões mundiais” (ou “europeus”, ou “democráticos”, ou “avançados”) definidos por eles próprios ou pelas agencias ditas “internacionais” por eles patrocinadas, sob pena de sanções de toda ordem, “contraria a experiência histórica dos próprios países desenvolvidos”. Moral da fábula: as “más políticas” são aquelas que os países hoje ricos adotaram em seu processo de desenvolvimento, e ao proibi-las, em nome das “boas políticas”, o que fazem na verdade é “chutar a escada” que usaram para subir.

As “boas práticas” e as “boas instituições” hoje recomendadas (impostas) aos países em desenvolvimento (acompanhadas pela mais ou menos sutil ameaça de punições) são as políticas macroeconômicas restritivas, a liberalização do comercio internacional e dos investimentos, a privatização e a desregulamentação a todo o transe, a proteção leonina aos direitos de propriedade e aos investimentos estrangeiros, a auto-regulamentação oligopolista, a “governança empresarial” (alguém explique que diabo é isto!), a independência dos bancos centrais, o desmonte das estruturas de proteção social, o sucateamento da educação, da cultura, da ciência e da tecnologia nacionais, a subordinação das políticas de defesa nacionais a geometrias ¨hemisféricas¨, ¨atlânticas¨ etc.

Não e à toa que o referido presidenciável fala em “instituições”: ele é o vozeiro mais acabado do ultraliberalismo de corte autoritário preconizado pelo consenso financista internacional, reproduzindo em seus quase indecifráveis grasnados os lugares-comuns mais fuleiros difundidos pelos veículos das famílias Civita e Marinho e de seus sócios estrangeiros, sempre no interesse dos “mercados” (nome artístico do latifúndio, da burguesia monopolista e dos bancos).

Nem deixa de ser irônico que o mesmo presidenciável tenha sido o executor material (embora, sabemos, não o mandante) do maior assalto às instituições democráticas brasileiras nas últimas décadas. Fê-lo mediante o abuso de oficio e a mobilização de amplos recursos do Judiciário e da Polícia do Estado, com a cumplicidade dos oligopólios midiáticos, com o fim de perseguir desafetos políticos e encarcerar, por mais de ano e meio, sem provas e ao cabo de um processo eivado de ilegalidades, um cidadão que, para desgosto dele e de seus asseclas, houvera a plebe rude – “digna de uma Somália” – conduzido por duas vezes à Presidência da República, cargo que, vejam só, hoje pleiteia!    

E que assim fazendo abriu caminho, na ausência do provável vencedor do pleito de 2018, para a catástrofe eleitoral que deu origem a já mais de três anos de desmonte das instituições – sim, as tínhamos, como temos bananas! – que a muito custo o povo brasileiro veio construindo desde a redemocratização.  Desmonte que supervisionou em primeira pessoa, no breve período em que usurpou o cargo que um dia fora de gigantes como Fernando Lyra, Paulo Brossard, Maurício Corrêa, Márcio Thomaz Bastos e Tarso Genro.

De passagem, diga-se que a operação montada por nosso Ulpiano redivivo, secundado por seu cúmplice, mais versado no ˝Power Point˝ que no Digestum, teve como efeito “colateral”, “não desejado” (mas certamente festejado nas metrópoles), a quebra de diversas empresas brasileiras de ponta, internacionalmente competitivas, responsáveis por dezenas de milhares de empregos e por boa parcela das exportações de bens e serviços e do PIB nacional (4,4 milhões de empregos e 30 bilhões de dólares, ou 3% do PIB, segundo a consultoria GO Associados). O que explica, em parte, o porquê de o Brasil, ao contrário da Somália, não ter crescido nos últimos anos.