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No Dia do Cinema Nacional, finalmente temos algo para celebrar

Lei Paulo Gustavo é uma das grandes ações que descentralizam os recursos da cultura, aportando os mais de 3,8 bilhões de reais em todo o Brasil

Foto: iStock
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Depois de anos de falta de investimentos, com inúmeras tentativas de criminalização da cultura e de seus profissionais, e do grave desmonte das políticas públicas culturais do Brasil, finalmente temos motivos para comemorar. O recém-recriado Ministério da Cultura deu um importante passo para o soerguimento da produção cultural brasileira: a Lei Paulo Gustavo. A lei é uma das grandes ações que descentralizam os recursos da cultura, aportando os mais de 3,8 bilhões de reais em todo o Brasil. Desse montante, R$2,7 bilhões são destinados ao audiovisual. É o maior volume de recursos liberados de uma única vez no país para o setor. No Rio de Janeiro, a Paulo Gustavo injetará mais de 270 milhões de reais na economia criativa do estado, sendo mais de 190 milhões de reais para o audiovisual, contemplando cerca de 1.125 projetos, sendo 410 de audiovisual e 715 de outras linguagens.

Estudos recentes da Oxford Economics e do Observatório Itaú Cultural mostram que a indústria do audiovisual tem um efeito multiplicador de 2.3 no Produto Interno Bruto do Brasil. Isso significa que teremos, só com os recursos da LPG, uma contribuição no PIB brasileiro de 6,2 bilhões de reais.

Os mesmos estudos dizem que, em 2020, a economia da cultura e das indústrias criativas do Brasil movimentou 230,14 bilhões de reais. Esse total equivale a 3,11% do PIB do Brasil no período, gerando mais de 7,4 milhões de postos de trabalho em mais de 130 mil empresas, ultrapassando outros setores, como o automotivo, que respondeu por 2,1% das riquezas do país em 2020. Os números provam que não estamos falando de gasto, estamos falando de investimento, além de todo o impacto cultural, histórico e social, fundamentais para o desenvolvimento de uma nação.

Por falar em investimento, a maior parte dos recursos da LPG (2.797 bilhões) têm origem no Fundo Setorial do Audiovisual, sendo a principal fonte do fundo a Condecine – Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. A Condecine compõe o Fundo Setorial do Audiovisual, sendo revertido diretamente para o fomento do setor.

Resumindo, estamos falando de um recurso gerado diretamente pelo setor do audiovisual brasileiro, que retroalimenta o FSA e consequentemente toda a cadeia produtiva. Diferentemente do que muitas pessoas pensam, não se está tirando dinheiro de outras áreas prioritárias para o investimento público, como saúde, educação e/ou segurança pública. Todo recurso oriundo da Condecine foi gerado pelo setor do audiovisual e deve ser revertido exclusivamente ao próprio setor. O uso do FSA via LPG potencializa a democratização desses recursos, para além da região Sudeste.

O Rio de Janeiro tem mais um grande motivo para comemorar. Após 126 anos da inauguração da primeira sala de cinema no Brasil, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em parceria com a Agência Nacional do Cinema, por meio do programa “Cinema da Cidade”, lança a “Rede Estadual de Salas Populares de Exibição Cinematográfica”.

Inicialmente, a rede será composta por seis complexos, inaugurando, ainda em 2023, salas de exibição nos municípios de Miracema, São Pedro da Aldeia e Cordeiro. Completam a rede os municípios São Fidélis, Bom Jardim e Mendes. Os complexos incluem duas salas de cinema, uma 2D e uma 3D, para sessões a preços populares; espaço para exibição de produções locais e/ou produzidas por projetos sociais e/ou de escolas públicas; sessões seguidas de debate; programação de festivais de filmes independentes, de documentários e de curtas metragens.

Hoje é o Dia do Cinema Nacional! Celebre esta data vendo um filme brasileiro em uma sala perto de você. Viva a cultura e o cinema brasileiro!

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