A importância da expansão da dívida pública para a recuperação dos balanços privados

Nos insondáveis desígnios da pandemia, os Bancos Centrais e os Tesouros Nacionais cuidam de conter os danos do desemprego em massa, da ruptura dos circuitos de renda e de pagamento, além de sustar a degradação dos ativos de uns que são passivos de outros: empresas, bancos e famílias. Economistas entrevistados pelo Financial Times comentam as intervenções governamentais sem precedentes que “levaram o nível de dívida global perto dos picos observados na Segunda Guerra Mundial”. Economistas dizem que isso suscita questões sobre como o fardo da montanha de dívidas será compartilhado, como o aumento da emissão de títulos afetará os mercados e qual será o impacto a longo prazo no crescimento.

Há alguns anos, os economistas Kenneth Rogoff e Carmen Reinhart enveredaram pelo perigoso caminho de estabelecer relações entre dívida pública e taxas de crescimento. Os dois estudiosos buscaram nexos de causalidade entre duas variáveis, sem levar em conta as especificidades de cada momento histórico e as transformações sofridas pelas economias capitalistas no longo período examinado.

Rogoff e Reinhart trabalharam com dados dos últimos 200 anos de 44 países desenvolvidos e em desenvolvimento. Seu principal achado foi a “notável associação” (sic) entre dívida pública bruta igual ou superior a 90% do PIB e baixas taxas de crescimento.

Três economistas da Universidade de Massachusetts Amherst apontaram impropriedades e omissões nos procedimentos estatísticos da dupla. Mas isso não é o mais importante. Mais grave é a tentativa de sacar conclusões de política econômica a partir de correlações entre duas variáveis, dívida bruta e taxas de crescimento. Keynes qualificou esses procedimentos simplificadores, com aura de ciência, de “vício ricardiano”. Uma injustiça com David Ricardo. Seria mais acertado chamar essa gororoba de “vício de inteligências binárias”.

Reinhart e Rogoff chegam a admitir de passagem a possibilidade de uma causalidade reversa entre dívida e crescimento: o baixo crescimento pode aumentar a dívida pública ao reduzir as receitas fiscais e induzir um aumento dos gastos dos governos. Nos textos anteriores de 2010, os autores estabelecem, porém, uma clara relação de causalidade: o movimento vai da ampliação da dívida pública para a redução da taxa de crescimento do PIB.

Em condições de incerteza, as instituições financeiras cuidam de antecipar a liquidez dos mercados

As tentativas de estabelecer relações de causalidade em economia, mediante o uso de procedimentos estatísticos e econométricos, sobretudo na análise de séries longas, estão sujeitas a muitas restrições de método e de concepção acerca das relações que determinam os movimentos da economia como um todo.

Tais limitações foram apontadas por Keynes em sua crítica ao texto “Statistical Testing of Business Cycles”, do economista holandês Jon Tinbergen, publicado pela Liga das Nações em 1939. Ao tratar das flutuações do investimento, Tinbergen atribui a queda do investimento às flutuações dos lucros. Caem os lucros, definham os investimentos. Keynes pergunta: e se as flutuações dos lucros fossem dependentes das flutuações do investimento, “como, de fato, acontece”?

Vou fazer um reparo ao maior economista do século XX. “Acontece” é a conclusão de um processo complexo. O que “acontece” depende do que “faz acontecer”. Depende, portanto, das hipóteses teóricas que estabelecem a hierarquia das relações que sustenta o movimento do todo. Keynes desvendaria essa hierarquia ao formular o princípio da “demanda efetiva”. O economista Michel Kalecki sintetizou esse princípio de propulsão das economias capitalistas: “Os capitalistas ganham o que gastam e os trabalhadores gastam o que ganham”.

Keynes e Kalecki encontraram confirmação no desempenho das economias centrais durante os assim chamados 30 anos gloriosos do imediato pós-Guerra. Esse período foi marcado por uma virtuosa e estável relação entre gasto fiscal, endividamento público e privado e taxas de crescimento. As economias desenvolvidas evoluíram de maneira bastante estável ao longo de 30 anos. As cargas tributárias e o gasto público subiram rapidamente em quase todos os países desenvolvidos. O investimento público e privado correu à frente do crescimento do PIB. Esse arranjo favoreceu o crescimento dos lucros e dos salários reais, em consonância com os ganhos de produtividade, elevando as receitas fiscais dos governos e estimulando o investimento das empresas.

Os níveis de endividamento do setor privado e do setor público, como proporção do PIB, evoluíram satisfatoriamente, porque as taxas de crescimento elevadas da renda das famílias, dos lucros das empresas e das receitas fiscais dos governos permitiam resultados positivos nos balanços patrimoniais de empresas, famílias e governos.

À medida que nos aproximamos do fim dos anos 1960, o fim da reconstrução europeia e o acirramento da concorrência entre as economias centrais acarretaram o forte declínio do investimento privado e a consequente queda dos lucros. As intervenções do Estado tornaram-se pouco efetivas para reestimular os animal spirits do setor privado. Os déficits dos governos engordaram as dívidas públicas, cujos títulos passaram a frequentar os patrimônios de empresas, bancos e famílias diante dos riscos crescentes associados a papéis privados.

Em condições de incerteza, as que presidem as decisões econômicas nas economias de mercado capitalistas, os bancos e demais instituições financeiras cuidam de antecipar o estado de liquidez dos mercados conforme a evolução dos balanços das empresas, famílias e governos.

Estudar a dívida pública supõe compreender as relações entre os ativos de riqueza em uma economia monetária capitalista. As análises e avaliações dos economistas quase sempre ignoram a importância da expansão da dívida pública para o saneamento e recuperação dos balanços privados nas crises econômicas.

No episódio de 2008, assim como na pandemia, os Bancos Centrais e os Tesouros Nacionais cuidaram e cuidam de sustar a desvalorização dos ativos privados que frequentam os balanços de empresas, bancos e famílias. Os bancos privados e outros intermediários financeiros garantem a qualidade de suas carteiras e salvaguardam seus patrimônios carregando títulos públicos com rendimentos reduzidos, mas valor assegurado pelo poder do Estado como gestor da moeda, a ponte segura entre o passado apodrecido e o futuro incerto.

O ativo de derradeira instância, a cereja do bolo, é o dinheiro que numera todas as mercadorias, denomina todos os contratos e avalia os patrimônios privados, inexoravelmente encastrados nas ponderações entre ativos e passivos avaliados monetariamente.