A derrubada de Dilma, dez anos depois

Aniversários têm disso: convidam a revisitar o passado com o conforto do tempo transcorrido. O que era confuso no calor da hora aos poucos se ilumina. Praticamente dez anos depois do impeachment de Dilma Rousseff, o espetáculo da sessão da Câmara de 17 de abril de 2016 – e o papel dos militares naquela cena e em todo processo – ganha contornos mais nítidos.

Quando Jair Bolsonaro dedicou seu voto contra Dilma “à memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra”, “o terror” da presidente, inaugurou simbolicamente no país uma moralidade pública ancorada na celebração da ditadura. Ao reverenciar um torturador, Bolsonaro subvertia a praxe militar que orientou a transição política no país: esquecer o passado, “virar a página”. Fazia alarde onde antes havia silêncio. Mas ele não era um lobo solitário, e seu arroubo não foi improviso. Era a cristalização de uma antimemória longamente gestada por militares e afins, dentro e fora da caserna.

Desde a redemocratização, as Forças Armadas conviveram mal com campanhas e políticas de memória e direitos humanos. Rechaçaram as denúncias de familiares de mortos e desaparecidos políticos e dos Grupos Tortura Nunca Mais. Incomodaram-se com a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, instalada em 1995, e depois, em meados de 2000, com a Comissão de Anistia, ambas ligadas ao Ministério da Justiça. Em vez de um Estado magnânimo que perdoa subversivos, como na lei de anistia de 1979, a nova comissão, com Paulo Abrão, passou a encarnar um Estado que pedia perdão aos perseguidos e punição aos perseguidores. A cada nova ação do Estado na seara dos legados da ditadura, os militares se viam preteridos.

Até que atingiram seu limite. Em dezembro de 2009, com o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos e a recomendação de criação de uma comissão da verdade, os comandantes militares e seu ministro, Nelson Jobim, ameaçaram demissão coletiva numa das maiores crises do governo Lula. Exigiam fidelidade ao pacto tácito sustentado desde a transição, que tolerava memória quando irmanada com reparação e reconciliação, sem concessões à pauta anti-impunidade. Pragmático e em fim de mandato, Lula contornou o caos.

Coube a Dilma, em dezembro de 2012, criar a Comissão Nacional da Verdade e, com ela, “um fosso monumental entre as Forças Armadas e a presidência da República”, como definiu o general Sérgio Etchegoyen em palestra no Instituto Fernando Henrique. Pela primeira vez, o Estado investigou crimes da ditadura e nomeou torturadores. Foi uma espécie de gota d’água na relação já frágil com um governo que, o General acusa, “afrontava valores e costumes que para nós militares são caríssimos”. Com uma “percepção clara” de que o país mergulhava numa crise de “probidade, integridade”, as Forças Armadas estariam determinadas a não “tolerar” o que tinham na conta de um “desvio de institucionalidade”. Por meio de seus clubes e suas lideranças mais vocais, os militares retornaram ao palco público sem o constrangimento que um dia tiveram para exaltar a ditadura como um tempo de virtudes. Silêncio e esquecimento eram coisa do passado. Quando Dilma se reelege, Etchegoyen lembra, “o desastre estava anunciado”. O arranjo civil-militar da Nova República já ruíra.

Entre 2013 e 2015, os protestos verde-e-amarelo reivindicaram uma “ordem” imaginária perdida: moral, sexual e familiar. A celebração da ditadura deixou de ser monopólio de círculos radicais para se tornar peça central da auto imagem conservadora brasileira, nos partidos e na sociedade civil.

Ao contrário do que muitos imaginam, o golpe de 2016 contra Dilma não aconteceu porque somos uma “sociedade sem memória”. É precisamente o oposto disso: uma das principais raízes políticas deste evento esteve na reação dos miltiares contra a memória e os direitos humanos.

Dez anos depois, o aniversário do golpe nos deixa com uma certeza incômoda: quem soprou a vela naquele espetáculo grotesco no Congresso não chegou de surpresa. Estavam desde o início na lista de convidados, mas contrariados com o ritmo tomado pela festa redemocratizante.