Sociedade
STJ reforça que consentimento da vítima é irrelevante no crime de estupro de vulnerável
A Justiça mineira havia absolvido um homem de 20 anos acusado de praticar sexo com uma menina de 13, sob o argumento de que o crime poderia ser relativizado
Por CartaCapital | 06.05.2024 12h56
MP pode firmar acordos de não persecução penal na Justiça Militar, decide STF
A 2ª Turma da Corte firmou o entendimento por unanimidade, sob a relatoria do ministro Edson Fachin
Por CartaCapital | 06.05.2024 12h11
Defesa do motorista da Porsche entra com pedido de liberdade no STJ; ele segue foragido
Prisão de Fernando Sastre de Andrade Filho foi determinada pela Justiça de São Paulo no sábado, mas ele não foi encontrado no endereço fornecido às autoridades
Por Marina Verenicz | 06.05.2024 11h24
O que é o 'Orçamento de Guerra' que o Congresso quer aprovar após a tragédia no Rio Grande do Sul
Chuvas intensas e alagamentos já causaram mais de 80 mortes no estado
Por André Lucena | 06.05.2024 10h21
Sistemas do Inmet emitem alerta de chuva intensa em parte do Rio Grande do Sul
Extremo sul do estado está dentro da área de alerta para chuvas com vento e granizo
Por CartaCapital | 06.05.2024 10h07
Como será o novo sistema do governo federal para alerta de desastres naturais
Medida vai incluir mensagens com som em todos os celulares de área em risco
Por Carta Capital | 06.05.2024 09h14
Barroso suspende prazos de processos do Rio Grande do Sul no STF após enchentes
Suspensão vale para ações de origem dos tribunais do estado ou ainda aquelas que tenham partes em advogados no Rio Grande do Sul
Por CartaCapital | 06.05.2024 09h02
Motorista da Porsche diz ter sido 'tratado como qualquer um' pela PM após acidente em São Paulo
Fernando Sastre Andrade Filho, que está foragido, não foi submetido ao teste de bafômetro e conseguiu liberação imediata do local do acidente; Secretaria de Segurança já reconheceu falha no procedimento
Por CartaCapital | 06.05.2024 08h32
Defesa Civil do Rio Grande do Sul confirma 83 mortes após chuvas no estado
Segundo autoridades, mais de 850 mil foram afetadas pelo temporal que assola o Sul nos últimos dias
Por CartaCapital | 06.05.2024 06h41
Morador de Canoas descreve fuga de alagamentos e diz que vive pesadelo
Chuvas no Rio Grande do Sul matam 75 pessoas
Por Agência Brasil | 05.05.2024 18h54