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Política

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STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet

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A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento

Por Vinícius Nunes | 05.11.2025 11h16
Papuda à vista: governo do DF pede exame para saber se Bolsonaro tem condições de cumprir pena em presídio

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Pedido foi feito diante da proximidade do julgamento dos recursos no STF; saúde do ex-presidente é usada como pretexto para prisão domiciliar

Por Vinícius Nunes | 05.11.2025 10h15
Não existe narcoterrorismo no Brasil

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É preciso dar o nome correto para enfrentar o grave problema do crime organizado

Por Thiago Rodrigues | 05.11.2025 05h59
Relatora no TSE vota pela cassação de Cláudio Castro por abuso de poder

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O MPE busca reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral que absolveu o governador

Por CartaCapital | 04.11.2025 22h47
Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta streaming

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Segundo o projeto, as plataformas vão pagar uma alíquota de até 4% da receita bruta anual

Por CartaCapital | 04.11.2025 22h00
MP reforça pedido para cassar Cláudio Castro no TSE

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A instância máxima da Justiça Eleitoral analisa o caso nesta terça-feira 4

Por Wendal Carmo | 04.11.2025 20h43
Por unanimidade, TSE aprova criação de partido do MBL

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Legenda 'Missão' se torna o 30º partido político do País

Por CartaCapital | 04.11.2025 20h18
Câmara aprova aumento gradual da licença-paternidade para 20 dias

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O projeto retornará ao Senado para uma nova votação

Por CartaCapital | 04.11.2025 19h40
Projeto que dá autonomia a estados para legislar sobre direito penal avança no Senado

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A matéria segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça

Por Wendal Carmo | 04.11.2025 19h21
Sete líderes do Comando Vermelho vão para prisões federais

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A Justiça autorizou as transferências nesta terça-feira 4

Por Agência Brasil | 04.11.2025 19h08