Justiça
Nomeação em concurso pode ser suspensa se estourar limite de gastos com pessoal, decide STF
A Corte fixou uma tese de repercussão geral, a ser seguida por todas as instâncias
Por CartaCapital | 20.10.2025 19h31
Zanin nega habeas corpus a militar acusado de deserção
A Defensoria Pública da União alegava abuso de poder do STM, mas o ministro rechaçou a versão
Por CartaCapital | 20.10.2025 19h14
Justiça condena empresa a indenizar funcionário que denunciou bullying por ser ruivo
O caso ocorreu em Barbacena (MG). Não cabe mais recurso contra a decisão
Por CartaCapital | 20.10.2025 17h35
Fux pede devolução de voto e atrasa publicação do acórdão que condenou Bolsonaro
A solicitação posterga uma etapa decisiva do processo. A publicação é necessária para que as defesas recorram e a Corte decrete a prisão dos condenados
Por Vinícius Nunes | 20.10.2025 17h00
TRE-SP marca julgamento em plenário de ações que tornam Marçal inelegível
A primeira instância da Justiça Eleitoral condenou o ex-coach, que recorreu à Corte
Por Wendal Carmo | 20.10.2025 15h23
Zanin nega habeas corpus a homem que furtou pão, bolo e biquíni
A Defensoria Pública apelou ao princípio da insignificância, mas perdeu
Por CartaCapital | 20.10.2025 13h46
Justiça dá 15 dias para Tarcísio reconduzir professores demitidos em licença médica
A decisão acolhe uma ação movida pelo Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo, a Apeoesp
Por Ana Luiza Basilio | 20.10.2025 13h13
STF tem 8 votos para derrubar liminar de Barroso sobre aborto legal
A maioria dos ministros entendeu que a ampliação do papel de enfermeiros nos procedimentos não pode ser definida por ordem individual
Por Vinícius Nunes | 20.10.2025 12h18
Quem são os possíveis sucessores de Jorge Messias na AGU
Grupos articulam nos bastidores a ascensão de seus preferidos. Não há data definida para o presidente anunciar a decisão
Por Leonardo Miazzo | 20.10.2025 10h22
Julgamento do núcleo 4 da trama golpista será retomado pelo STF; veja os próximos passos
O grupo é acusado de espalhar fake news para desacreditar urnas e atacar instituições democráticas
Por Vinícius Nunes | 20.10.2025 09h23