Justiça
STF retoma nesta quinta julgamento que pode mudar forma de correção do FGTS
O caso entrou na pauta nas últimas sessões da Corte e já recebeu os votos dos ministros Luís Roberto Barroso, relator, e André Mendonça
Por CartaCapital | 27.04.2023 06h47
Barroso é sorteado relator de habeas corpus de Torres no STF
Defesa do ex-ministro questiona decisão de Alexandre de Moraes
Por Agência Brasil | 26.04.2023 20h57
Liminar do STF suspende julgamento bilionário do STJ sobre a exclusão de benefícios fiscais de ICMS
A decisão prejudica a intenção do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de restringir o uso do instrumento fiscal para aumentar a arrecadação federal
Por CartaCapital | 26.04.2023 17h27
Defesa de Anderson Torres entra com novo pedido de liberdade para 'preservação da vida'
Advogados alegam que ex-ministro de Jair Bolsonaro passou por uma “severa crise” no início da semana
Por Marina Verenicz | 26.04.2023 13h11
CNJ pune juiz que notificou Exército para recolher urnas eletrônicas
Eduardo Rocha Cubas foi aposentado compulsoriamente
Por Agência Brasil | 26.04.2023 06h17
Bento Albuquerque passa de testemunha a investigado no caso das joias sauditas
Albuquerque já foi ouvido pela PF no dia 14 de março; durante o depoimento, ele disse que os itens entregues à comitiva brasileira eram "presentes de Estado"
Por Wendal Carmo | 25.04.2023 18h59
Justiça de MG determina que Janones pague indenização a Nikolas Ferreira
Cabe recurso contra a decisão de primeira instância
Por Ana Luiza Basilio | 25.04.2023 15h18
PF faz operação contra suspeitos de intermediar compra de ouro retirado de terra Yanomami
O esquema usava empresas de fachada, sem relação com minério, para não levantar suspeitas sobre a movimentação de altas quantias
Por Camila da Silva | 25.04.2023 12h02
Operação da Polícia Federal combate fraudes previdenciárias no Rio
Prejuízos aos cofres públicos somam R$ 8 milhões
Por Agência Brasil | 25.04.2023 08h50
Indicados por Bolsonaro ao STF, Nunes Marques e Mendonça votam para não tornar 50 golpistas réus
Apesar do voto contrário dos ministros, a Corte já tinha maioria para aceitar a denúncia da PGR contra 100 participantes dos atos de 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 25.04.2023 06h33