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Justiça

STJ absolve desembargadora que atacou Marielle Franco

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Por unanimidade, o colegiado entendeu que Marília Neves se retratou dos fatos e não pode ser punida pelo crime de calúnia

Por CartaCapital | 03.03.2021 20h50
Aposentadoria de Nefi Cordeiro garante três indicações de Bolsonaro ao STJ até 2022

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Aos 57 anos, Cordeiro adiantou a aposentadoria prevista para 2038 e deverá deixar o tribunal ainda neste ano: 'Repensei os caminhos'

Por Estadão Conteúdo | 03.03.2021 15h29
Após inquérito por racismo, Weintraub é investigado por ataques a universidades

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Segundo o ex-ministro da Educação, as universidades comportariam 'plantações extensivas de maconha'

Por Estadão Conteúdo | 03.03.2021 07h52
2ª Turma arquiva denúncia contra Arthur Lira no 'quadrilhão do PP'

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O placar de 3 votos a 2, após voto do ministro Nunes Marques, provocou uma reviravolta no caso

Por Estadão Conteúdo | 02.03.2021 19h36
Fachin contraria PGR e mantém denúncia contra Lira por R$ 1,5 milhão em propinas

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O presidente da Câmara teria recebido o dinheiro da construtora Queiroz Galvão a partir de contratos firmados com a Petrobras

Por Estadão Conteúdo | 02.03.2021 16h38
Moro: criaram 'fantasias' a partir de diálogos da Vaza Jato

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Ex-juiz também disse que houve resistência ao combate à corrupção no período em que foi ministro da Justiça de Bolsonaro

Por Estadão Conteúdo | 02.03.2021 12h44
Justiça de SP quebra o sigilo bancário do pastor Valdemiro Santiago

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Decisão tem como objetivo investigar se o patrimônio da igreja Mundial confunde-se com o do seu fundador

Por CartaCapital | 02.03.2021 10h48
À PF, ministro da Educação diz que não quis 'desrespeitar' ao associar gays a 'famílias desajustadas'

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Milton Ribeiro foi intimado a dar explicações à Polícia Federal antes de possível abertura de inquérito por homofobia

Por CartaCapital | 02.03.2021 09h46
Justiça torna réu sargento acusado de tortura e estupro na ditadura

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Antonio Waneir Pinheiro de Lima é apontado como um dos carcereiros que trabalhavam na Casa da Morte

Por Estadão Conteúdo | 02.03.2021 06h26
Kassio Nunes nega liminar de procuradora punida por criticar Bolsonaro

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Paula Bellotti foi processada pelo Conselho Nacional do Ministério Público por publicações consideradas ofensivas ao presidente

Por Victor Ohana | 01.03.2021 18h02