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Justiça

Moraes vota para tornar réus mais 250 denunciados por atos golpistas de 8 de Janeiro

Moraes vota para tornar réus mais 250 denunciados por atos golpistas de 8 de Janeiro

Este é o quarto julgamento de executores ou incitadores dos atos terroristas; até aqui, 550 já se tornaram réus por decisão da Corte

Por CartaCapital | 09.05.2023 06h20
Kassio Nunes relatará ação do governo que questiona pontos da privatização da Eletrobras

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A AGU contesta o peso do voto da União no processo de desestatização da companhia

Por CartaCapital | 08.05.2023 21h05
STF torna réus mais 250 acusados de envolvimento no 8 de Janeiro; só Mendonça e Kassio divergem

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A Corte já decidiu pela abertura de ações penais contra 550 pessoas por participação na depredação das sedes dos Três Poderes

Por CartaCapital | 08.05.2023 20h37
Quem tem de explicar venda de sentenças é Moro, diz Gilmar Mendes

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Em abril, o senador virou alvo de denúncia da Procuradoria-Geral da República por suposta prática de calúnia contra o ministro do STF

Por CartaCapital | 08.05.2023 18h35
União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS

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AGU quer que decisão tenha efeitos somente daqui para frente

Por Agência Brasil | 08.05.2023 17h44
Mendonça mantém condenação de mãe que roubou 4 pacotes de fraldas na Americanas

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O ministro afastou o princípio da insignificância, mas determinou cumprimento da pena a mulher em regime aberto

Por Marina Verenicz | 08.05.2023 14h35
STF tem maioria para tornar réus mais 250 acusados em atos golpistas

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Voto de Gilmar Mendes definiu placar em 6 a 1 para aceitar denúncia

Por Agência Brasil | 07.05.2023 15h42
Mendonça vota para rejeitar denúncia contra 200 golpistas envolvidos no atos do dia 8 de Janeiro

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O placar está em 5 a 1 para tornar réus 250 bolsonaristas por crimes de depredação e abolição violenta do Estado Democrático de Direito

Por CartaCapital | 06.05.2023 16h17
MPF abre investigação para apurar racismo no caso da passageira expulsa de voo da Gol

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O ministério oficiou os principais envolvidos no caso a prestar esclarecimentos, incluindo a companhia aérea e Superintendência da Polícia Federal na Bahia

Por CartaCapital | 05.05.2023 15h38
Pacheco propõe lei para regulamentar inteligência artificial no Brasil

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O texto prevê direitos para pessoas afetadas por sistemas de IA e fomento a inovação na indústria

Por Camila da Silva | 05.05.2023 13h31