Justiça
PGR defende no STF que discurso transfóbico de Nikolas Ferreira está protegido pela imunidade parlamentar
Segundo Lindôra Araújo, 'exagero na utilização do vocábulo não se sobrepõe à imunidade parlamentar'
Por CartaCapital | 26.05.2023 18h52
PGR defende que STF anule condenação de Deltan no caso do PowerPoint contra Lula
No ano passado, o STJ fixou a indenização em 75 mil reais por danos morais
Por CartaCapital | 26.05.2023 18h30
Gabriela Hardt manda suspender ações de Tacla Duran
Após determinação de Dias Toffoli, a juíza também enviou cópias dos processos ao Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 26.05.2023 18h08
Justiça de SP impede o Metrô de mudar nome de estação de Paulo Freire para Fernão Dias
A alteração foi promovida depois de Tarcísio de Freitas (Republicanos) assumir como governador
Por CartaCapital | 26.05.2023 17h40
STF tem 3 votos para tornar réus mais 131 acusados de participação no 8 de Janeiro
Esta leva representa o sexto grupo de investigados, totalizando 1.176 das 1,3 mil denúncias apresentada
Por CartaCapital | 26.05.2023 16h08
Moraes manda Telegram indicar representante no Brasil, sob pena de multa e suspensão
A decisão foi tomada no bojo do inquérito que investiga a empresa pela campanha contra o PL das Fake News
Por Wendal Carmo | 26.05.2023 15h09
Justiça marca primeiro julgamento de Thiago Brennand por estupro
Empresário responde ao todo por oito processos de violência contra mulheres; ele está preso
Por CartaCapital | 26.05.2023 10h11
PGR pede que Nikolas Ferreira explique sociedade em empresa que recebeu verba de campanha
Representação aponta que o parlamentar recebeu parte das cotas sociais da Destra Cursos dois meses após ser eleito
Por CartaCapital | 26.05.2023 09h50
Gilmar Mendes será ministro substituto no TSE
Além de Gilmar, os ministros Dias Toffoli e André Mendonça também compõem as vagas de ministros substitutos oriundos do STF
Por Agência Brasil | 26.05.2023 08h32
Tribunal confirma condenação de Bolsonaro por ataques a jornalistas
O valor da indenização fixada em primeira instância como pena para o ex-presidente, porém, foi reduzido de R$ 100 mil para R$ 50 mil
Por AFP | 26.05.2023 07h40