Justiça
TSE multa eleitora por doar mais que o permitido no pleito de 2022
A Corte chancelou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Por CartaCapital | 28.08.2025 13h37
STJ valida acordos de não persecução penal para crimes militares
A Corte se baseou em jurisprudência firmada pelo STF
Por CartaCapital | 28.08.2025 12h37
STJ libera retomada das obras de resort em região oceânica de Maricá
Atendendo ao pedido do município, o colegiado reformou a decisão monocrática que suspendeu licenças expedidas e paralisou a construção do empreendimento
Por Agência Brasil | 28.08.2025 11h22
Operação mira esquema do crime organizado que movimentou R$ 52 bilhões no setor de combustíveis
Segundo o primeiro balanço, houve bloqueio de mais de 1 bilhão de reais em bens
Por CartaCapital | 28.08.2025 08h56
Justiça italiana mantém prisão de Carla Zambelli: ‘Risco concreto de fuga’
Corte de Apelação de Roma rejeita pedido da defesa e considera que a deputada federal deve aguardar na prisão a decisão sobre extradição ao Brasil
Por Vinícius Nunes | 28.08.2025 08h52
Por 10 a 1, STF mantém a prisão de Robinho; só Gilmar divergiu
Prevaleceu o voto do relator, Luiz Fux. O julgamento do recurso terminou na noite desta sexta-feira 29
Por CartaCapital | 27.08.2025 20h53
Alcolumbre diz não haver prazo para decisão sobre impeachment de Moraes
O presidente do Senado afirmou ter encaminhado o pedido da oposição à Advocacia da Casa
Por CartaCapital | 27.08.2025 20h24
STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação
A decisão valerá para novos processos seletivos das Forças Armadas
Por Agência Brasil | 27.08.2025 19h44
STJ vai julgar recurso de Bruno Henrique, do Flamengo, na terça 2
Atleta é réu em processo em que responde por manipulação de resultados
Por Agência Brasil | 27.08.2025 18h55
PGR se manifesta contra conceder prisão domiciliar a Daniel Silveira
O ex-deputado foi condenado pelo STF em 2022 a oito anos e nove meses de prisão por ameaças ao Estado Democrático de Direito e tentativa de interferência em processo judicial
Por CartaCapital | 27.08.2025 17h56