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Justiça

Pedido de vista adia julgamento do STF sobre poder das defensorias

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Com o pedido de Moraes, não há nova data para ação voltar à pauta

Por Agência Brasil | 12.11.2021 11h22
Procuradoria-geral age para limitar poderes das defensorias públicas

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Ação ameaça limitar os poderes das defensorias públicas no exercício da função de garantir acesso à Justiça aos mais pobres

Por Estadão Conteúdo | 12.11.2021 08h26
Ricardo Barros, líder do governo na Câmara, emplaca indicação no TST

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Morgana Richa é cunhada do ex-governador do Paraná Beto Richa, de quem a mulher de Barros, Cida Borghetti, foi vice-governadora

Por Estadão Conteúdo | 11.11.2021 19h07
Ofensiva de Aras contra a Defensoria Pública pode dificultar acesso cidadão à Justiça

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As Ações Direitas de Inconstitucionalidade propostas pelo PGR devem ser julgadas nesta sexta-feira 12

Por Marina Verenicz | 11.11.2021 17h23
'Ninguém aguenta mais essa velha', diz ministro do STJ durante julgamento

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Áudio de uma ligação entre os ministros Francisco Falcão e Benedito Gonçalves vazou

Por Estadão Conteúdo | 11.11.2021 16h13
Polícia indicia jornalista que compartilhou fotos de juíza em protestos antidemocráticos

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O Ministério Público decidirá se oferecerá denúncia contra o profissional

Por Marina Verenicz | 10.11.2021 11h40
Mauro Campbell assume Corregedoria do TSE e inquérito contra Bolsonaro

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O magistrado assume no lugar do ex-ministro Luis Felipe Salomão, que deixou o posto no dia 29 de outubro

Por Estadão Conteúdo | 09.11.2021 21h09
Rachadinha: STJ anula todas as decisões de juiz contra Flavio Bolsonaro

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Flávio Bolsonaro está mais perto de se livrar de vez da investigação das rachadinhas. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu, nesta terça 21, um recurso da defesa do senador e anulou todas as decisões tomadas pela Justiça do Rio no início do […]

Por CartaCapital | 09.11.2021 18h06
MPT defende que Uber, 99, Rapi e Lalamove reconheçam vínculo trabalhista

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Inquéritos e investigações concluíram existência de relação empregatícia entre os trabalhadores e as plataformas digitais

Por Marina Verenicz | 09.11.2021 12h51
Moro aciona STF para que PGR se posicione sobre depoimento de Bolsonaro à PF

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O ex-ministro da Justiça reclama de falta de isonomia nos procedimentos de inquérito aplicados a ele e ao presidente da República

Por Victor Ohana | 08.11.2021 18h31