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Justiça

CGU abre 40 processos sobre descontos ilegais em pensões do INSS

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Medida busca responsabilizar empresas por atos de seus gestores

Por Agência Brasil | 03.09.2025 19h24
Nunes Marques autoriza que conselheiro investigado por corrupção reassuma vaga no TCE-RJ

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José Gomes Graciosa está afastado desde 2017 após ser acusado pelo MPF de corrupção passiva e organização criminosa

Por CartaCapital | 03.09.2025 18h36
A bronca de Fux em procurador que não cumprimentou Fachin no STF

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Edival Braga teve de se corrigir e reiniciar sua participação na sessão plenária

Por CartaCapital | 03.09.2025 18h31
Cacique avá-guarani que tomou fuzil da Força Nacional no Paraná é condenado a 15 anos de prisão

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A sentença reforça tensão no oeste do estado, onde demarcação inconclusa opõe indígenas a prefeituras e donos de propriedades rurais

Por Caio César | 03.09.2025 18h15
STJ mantém Robinho preso em São Paulo por estupro na Itália

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A Corte Especial rejeitou mais um recurso do ex-jogador

Por Wendal Carmo | 03.09.2025 18h05
Justiça derruba proibição de mototáxi em São Paulo

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O entendimento é que apenas a União pode legislar sobre o transporte de passageiros por motocicletas

Por Wendal Carmo | 03.09.2025 16h59
Julgamento deixará claro que a democracia sabe militar para se proteger, diz Gilmar

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Em evento na Itália, o decano do STF também rechaçou tentativas de interferência, 'venham de onde vierem'

Por CartaCapital | 03.09.2025 15h03
Saiba a ordem de votação no STF para o julgamento da trama golpista

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O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, reservou mais três dias de sessões

Por CartaCapital | 03.09.2025 14h02
Defesas miram delação de Cid e alegam cerceamento no 2º dia do julgamento

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À medida que se aproximam os votos sobre a trama golpista, advogados também criticam a condução da investigação pela PF e pela PGR

Por Vinícius Nunes | 03.09.2025 13h31
‘Mauro Cid mente descaradamente’, diz advogado de Braga Netto sobre delação

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A defesa do ex-ministro afirmou que o processo se baseia em versões contraditórias, acusou cerceamento do direito de defesa e pede absolvição por falta de provas

Por Vinícius Nunes | 03.09.2025 13h08