Justiça
Gilmar diz que Moraes não cometeu 'ato abusivo' ao autorizar ação da PF contra empresários
O ministro disse ainda haver 'grande incompreensão' em relação à decisão de Moraes, que segue sob sigilo
Por CartaCapital | 26.08.2022 17h15
Moraes proíbe campanha do governo sobre o 7 de Setembro com slogan sobre 'futuro verde e amarelo'
O presidente do TSE ainda destacou não haver gravidade e urgência a justificarem a publicidade institucional às vésperas do pleito de outubro
Por CartaCapital | 26.08.2022 13h53
Em cerimônia com Moraes e Bolsonaro, Maria Thereza de Assis assume o STJ e pede 'diálogo'
A magistrada também afirmou que 'independência e transparência' entre as instituições 'se mostram essenciais'
Por CartaCapital | 25.08.2022 19h40
Hang é condenado a indenizar o Padre Júlio Lancelotti por danos morais
Em mensagens enviadas em grupo no WhatsApp, Hang chamou Lancellotti de hipócrita e o acusou de 'defender bandidos'. Cabe recurso
Por CartaCapital | 24.08.2022 12h02
Justiça Militar absolve PM que pisou o pescoço de uma mulher negra em São Paulo
Para o Ministério Público, o soldado João Paulo Servato cometeu os crimes de lesão corporal, abuso de autoridade, falsidade ideológica e inobservância de regulamento
Por CartaCapital | 24.08.2022 11h28
TSE cassa mandato de Neri Geller e o torna inelegível
Decisão contra o deputado do PP do Mato Grosso acatou pedido do MP Eleitoral e foi unânime ao entender como ilícita a captação de recursos feita pelo parlamentar
Por Getulio Xavier | 24.08.2022 08h47
"É preciso decolonizar o Direito do Trabalho”
Convidada do seminário organizado pela Rede Lado, Flávia Máximo fala sobre a necessidade de ampliar horizontes das teorias que fundamentam a relação entre capital e trabalho
Por Roberto De Martin | 24.08.2022 07h00
STF desmente PGR e mostra que avisou com antecedência sobre operação contra empresários
Mais cedo, a procuradoria alegou não ter recebido pedido de manifestação a respeito do caso
Por Camila da Silva | 23.08.2022 18h20
Guardas municipais não podem fazer abordagens e revistas, determina o STJ
O entendimento segue a Constituição, que exclui a guarda municipal do rol dos órgãos de segurança pública e limita sua atuação
Por CartaCapital | 23.08.2022 15h53
Moraes barra pronunciamento de Queiroga sobre nova campanha de vacinação
Na decisão, o ministro sinaliza caráter político-eleitoral e alega que as informações podem ser transmitidas por outros meios
Por CartaCapital | 23.08.2022 13h16