Justiça
Moro e Dallagnol 'exibem à luz os seus verdadeiros propósitos', diz coletivo de juristas
Lava Jato foi 'epicentro de uma articulação golpista', afirmam especialistas após saída de Dallagnol do MPF
Por Victor Ohana | 04.11.2021 18h36
Barroso relatará ação contra portaria que proíbe demissões de não vacinados
O ministro é o responsável por analisar um pedido da Rede Sustentabilidade para que o STF derrube as normas decretadas pelo governo
Por Victor Ohana | 04.11.2021 15h57
CNJ recomenda que juízes garantam liberdade de crença em prisões
'Recomendação abrange também pessoas sem crença, afirmando que elas não podem ser obrigadas a receber assistência religiosa'
Por Agência Brasil | 04.11.2021 11h17
Parlamentares vão ao TCU contra contratação de empresa para promover Bolsonaro no exterior
Para Alessandro Vieira e Tabata Amaral, a licitação do governo federal ‘provocará uma grave lesão ao patrimônio público’
Por Marina Verenicz | 04.11.2021 10h59
Rede vai ao STF para derrubar portaria que proíbe demissões de não vacinados
O partido argumenta que a norma contraria dispositivos da CLT que preveem garantia de segurança no trabalho
Por Victor Ohana | 03.11.2021 16h17
STJ derruba sentença que condenou homem com base em 'silêncio sintomático'
Corte absolveu um réu cujo silêncio havia sido usado em seu prejuízo, o que viola princípios constitucionais
Por Estadão Conteúdo | 02.11.2021 16h18
ABJD aciona STF para que Bolsonaro explique declaração sobre 'preço' de vaga na Corte
Presidente sugeriu esquema de corrupção no Supremo sem saber que estava ao vivo
Por Victor Ohana | 29.10.2021 16h57
Contarato entra com ação contra empresário bolsonarista por homofobia
Otávio Fakhoury fez um comentário após manifestação do senador sobre a CPI da Covid
Por Marina Verenicz | 28.10.2021 12h12
TSE forma maioria pelo arquivamento de ações que pedem cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
Os votos dos ministros contrários à cassação afirmam haver ausência de provas de que o uso indevido do WhatsApp possa ter sido decisivo
Por Marina Verenicz | 28.10.2021 10h13
Depois de se entregar à Polícia, Zé Trovão pede liberdade ao STF
O pedido deve ser analisado pela PGR e seguir para decisão do Supremo
Por Victor Ohana | 27.10.2021 21h03