Justiça
Rosa Weber marca julgamento de ação que pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana
Análise do tema será feita em plenário virtual em sessão que terá início na sexta-feira 22
Por CartaCapital | 20.09.2023 07h52
STF retoma julgamento sobre Marco Temporal de terras indígenas
Placar está 4 a 2 contra a tese defendida por ruralistas
Por Agência Brasil | 20.09.2023 06h30
TSE mantém multa a Flávio Bolsonaro e Bia Kicis por fake news contra Lula
Parlamentares publicaram declarações distorcidas nas redes sociais
Por CartaCapital | 20.09.2023 06h19
Justiça manda censurar reportagem após pedido de Lira
A sentença fixa uma multa diária de mil reais em caso de descumprimento. A Agência Pública, no entanto, já retirou do ar a matéria
Por CartaCapital | 19.09.2023 22h13
TRF-4 suspende liminar e retoma a validade de leilão de rodovias do Novo PAC
Em agosto, a Infraestrutura Brasil Holding 21, controlada pelo Grupo Pátria, venceu o leilão do 1º lote do sistema rodoviário do Paraná
Por CartaCapital | 19.09.2023 21h53
'Ataque extravagante', diz Dino sobre ameaça de denúncia no Tribunal de Haia
O ministro da Justiça afirmou ser alvo de uma 'onda desvairada de ataques'; senador bolsonarista disse que irá ao TPI
Por Victor Ohana | 19.09.2023 21h08
OAB contesta o STF e pede julgamentos do 8 de Janeiro no plenário presencial
Para a entidade, análise no plenário virtual deveria acontecer apenas com a concordância de advogados dos processos
Por CartaCapital | 19.09.2023 20h38
Juiz pede explicações sobre possível interesse do governo em comprar avião para a Presidência
O magistrado acolheu um pedido de parlamentares da oposição. Planalto diz não haver qualquer decisão sobre a troca
Por Wendal Carmo | 19.09.2023 19h37
Tabata aciona o STF contra PL que proíbe casamento homoafetivo: 'Inconstitucional'
Parecer a favor do projeto seria votado nesta terça em comissão, mas a análise foi adiada
Por CartaCapital | 19.09.2023 18h05
CNJ tem 3 votos para aprovar norma que prevê paridade de gênero em tribunais
A votação começou nesta terça-feira 19, mas foi interrompida por um pedido de vista do conselheiro Richard Pae Kim
Por Wendal Carmo | 19.09.2023 17h18