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Justiça

Barroso se reúne em São Paulo com dirigentes de centrais sindicais

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Encontro havia sido combinado durante a posse de Barroso na presidência da Corte, na semana passada

Por Agência Brasil | 06.10.2023 21h39
CNJ abre procedimento para investigar magistrado do TRF-6

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Evandro dos Reis entrou na mira do órgão devido a supostas violações aos deveres funcionais

Por CartaCapital | 06.10.2023 21h20
Bolsonaro recorre ao STF contra inelegibilidade; análise inicial cabe a Moraes

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Apesar de se dirigir ao Supremo, o recurso foi protocolado no TSE, onde passará por uma avaliação de admissibilidade

Por CartaCapital | 06.10.2023 20h40
STF rejeita pedido e mantém Inquérito das Fake News contra Rodrigo Constantino

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A defesa sustentava que ele seria vítima de constrangimento ilegal por parte do ministro Alexandre de Moraes

Por CartaCapital | 06.10.2023 18h27
Barroso não pauta julgamento sobre a descriminalização do aborto para outubro

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A análise da ação, apresentada em 2017 pelo PSOL, começou em 22 de setembro, no plenário virtual

Por CartaCapital | 06.10.2023 17h25
Anistiar partidos que descumpriram repasse a mulheres e negros na eleição é inconstitucional, diz PGR

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O órgão reforça o princípio da vedação do retrocesso, segundo o qual se deve proteger os cidadãos contra a reversão de direitos garantidos

Por CartaCapital | 06.10.2023 16h02
Morre aos 90 anos Moreira Alves, ministro aposentado do STF

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Ele estava internado desde setembro e teve falência múltipla de órgãos. O velório está previsto para acontecer neste sábado

Por Wendal Carmo | 06.10.2023 15h04
Sob risco de nova condenação, Bolsonaro diz que TSE é um tribunal 'de esquerda'

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Na próxima terça-feira 10, a Corte se debruçará sobre ações que pedem a condenação do ex-capitão por abuso de poder político

Por CartaCapital | 06.10.2023 12h44
CPMI recorre da decisão de Nunes Marques que beneficiou Silvinei Vasques

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Ministro barrou quebras de sigilos do ex-chefe da PRF

Por CartaCapital | 06.10.2023 10h11
Moraes vota por condenar mais 6 réus do 8 de Janeiro; penas chegam a 17 anos

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O julgamento deve terminar em 13 de outubro, a menos que algum ministro peça destaque e leve o caso para o plenário presencial

Por CartaCapital | 06.10.2023 00h11