Justiça
O que dizem as PECs do Senado para fixar mandatos de ministros do STF
Davi Alcolumbre (União-AP) deve definir relator em breve e viabilizar o avanço da proposta
Por CartaCapital | 24.11.2023 13h24
Presidente da OAB pede respeito após Moraes ironizar manifestações da entidade
Beto Simonetti promete buscar uma 'solução', dentro da lei, para garantir a palavra dos advogados em todos os julgamentos nas Cortes
Por CartaCapital | 24.11.2023 09h59
'OAB vai lançar outra nota contra mim': a ironia de Moraes ao tomar uma decisão no TSE
A Ordem já se manifestou contra uma determinação semelhante do ministro em julgamento no STF
Por CartaCapital | 23.11.2023 20h11
AGU pede indenização de R$ 15 milhões a bolsonaristas que tentaram explodir caminhão-tanque em Brasília
A ação civil pública, protocolada na Justiça Federal do Distrito Federal, alega dano moral coletivo causado pela ofensa à democracia e à segurança aeroportuária
Por CartaCapital | 23.11.2023 19h47
Preocupação do STF não é só com a PEC do Senado
O decano da Corte, Gilmar Mendes, foi o mais direto no alerta sobre 'medidas ainda mais drásticas'. Alexandre de Moraes também pediu ação
Por Leonardo Miazzo | 23.11.2023 19h05
Zanin derruba decisão que proibia produção de relatórios do Coaf a pedido da polícia
A liminar atende a um pedido apresentado pelo Ministério Público do Pará
Por Wendal Carmo | 23.11.2023 18h15
STF forma maioria para manter Zambelli como ré por perseguição armada em São Paulo
Cinco ministros já seguiram o relator, Gilmar Mendes. O julgamento termina nesta sexta-feira 24
Por CartaCapital | 23.11.2023 18h07
República das togas
O Judiciário distribui novas benesses aos seus, mas a magistratura acha pouco
Por André Barrocal | 23.11.2023 17h49
Filha de Lampião processa Tiago Pavinatto por livro e pede indenização de R$ 245 mil
O processo busca 'proteger a memória e o legado' de Lampião e Maria Bonita; autor diz que não se retrará
Por Wendal Carmo | 23.11.2023 17h38
PEC do STF: Gleisi diz que voto de Jaques Wagner foi um 'erro' e tentará barrar aprovação na Câmara
O aval do Senado à proposta gerou reações firmes de ministros da Corte
Por CartaCapital | 23.11.2023 16h42