Assine

Justiça

STF define data para julgar decisão de Dino contra penduricalhos

STF define data para julgar decisão de Dino contra penduricalhos

O ministro ordenou que órgãos da União, de estados e de municípios revisem em até 60 dias as verbas pagas aos integrantes dos três Poderes

Por CartaCapital | 05.02.2026 19h32
STF mantém aumento de pena por ofensa a servidor público

STF mantém aumento de pena por ofensa a servidor público

Os ministros decidiram manter o trecho do Código Penal que aumenta em um terço a pena quando o crime é praticado contra um servidor público no exercício do cargo

Por CartaCapital | 05.02.2026 19h14
Moraes dá 15 dias para governo Castro enviar imagens de megaoperação do Rio

Moraes dá 15 dias para governo Castro enviar imagens de megaoperação do Rio

Ação deixou ao menos 121 pessoas mortas no último dia 28 de outubro

Por CartaCapital | 05.02.2026 18h24
STF volta a julgar a validade da proibição de máscaras em protestos

STF volta a julgar a validade da proibição de máscaras em protestos

O julgamento, que acontece no plenário virtual, deve começar nesta sexta-feira 6 e seguir até o dia 13 de fevereiro

Por CartaCapital | 05.02.2026 17h38
Ministro do STJ pede licença médica após ser acusado de importunação sexual

Ministro do STJ pede licença médica após ser acusado de importunação sexual

Marco Aurélio Buzzi é investigado no STJ e no STF

Por Maiara Marinho | 05.02.2026 17h27
O clima no STM para julgar a perda de patente de Bolsonaro e mais 4 militares golpistas

O clima no STM para julgar a perda de patente de Bolsonaro e mais 4 militares golpistas

O julgamento é uma determinação do ministro Alexandre de Moraes e está previsto na Constituição Federal

Por Maiara Marinho | 05.02.2026 16h56
STF forma maioria para manter proibição a emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem

STF forma maioria para manter proibição a emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem

Votaram na quinta-feira os ministros Edson Fachin, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. O julgamento termina na sexta-feira

Por CartaCapital | 05.02.2026 16h47
Dino manda Poderes suspenderem penduricalhos não previstos em lei

Dino manda Poderes suspenderem penduricalhos não previstos em lei

O ministro do STF criticou o 'Império dos Penduricalhos' e cobrou o Congresso pela edição de uma lei

Por CartaCapital | 05.02.2026 15h38
O que se sabe sobre a operação da PF contra o governador do Acre

O que se sabe sobre a operação da PF contra o governador do Acre

Agentes vasculharam endereços de Gladson Cameli, em Rio Branco. O governador afirma que investigação trata de denúncia ligada a registro de piloto

Por Vinícius Nunes | 05.02.2026 15h15
Justiça condena Tabata Amaral a indenizar Ricardo Nunes em R$ 30 mil

Justiça condena Tabata Amaral a indenizar Ricardo Nunes em R$ 30 mil

A ação tem como base um episódio ocorrido na campanha eleitoral de 2024

Por CartaCapital | 05.02.2026 13h41