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Justiça

Competência para julgar ações penais volta a ser das turmas do STF

Competência para julgar ações penais volta a ser das turmas do STF

Alteração no regimento do tribunal foi decidida nesta quinta-feira; mudança não afeta julgamento sobre o 8 de Janeiro

Por CartaCapital | 08.12.2023 08h47
Moraes suspende concursos para a PM do Ceará por limitarem vagas de mulheres

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A decisão, válida para a seleção de soldados e segundos-tenentes, foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República

Por CartaCapital | 07.12.2023 22h45
Dino é o 1º senador indicado para ministro do STF desde 1994

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O ministro da Justiça foi eleito senador pelo PSB do Maranhão em 2022, quando conquistou mais de dois milhões de votos

Por CartaCapital | 07.12.2023 20h49
Meta diz a Moraes não ter mais o vídeo com fake news publicado por Bolsonaro após o 8 de Janeiro

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Na última terça 5, o ministro fixou um prazo de 48 horas para a empresa entregar a gravação, sob risco de multa diária de 100 mil reais

Por CartaCapital | 07.12.2023 19h41
Câmara Municipal de Curitiba aprova moção contra Dino no STF

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A proposta partiu dos vereadores Amália Tortato (Novo), Eder Borges (PP) e Indiara Barbosa (Novo)

Por CartaCapital | 07.12.2023 19h08
Os próximos passos do processo que pode levar à cassação de Moro

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Nesta quinta, o senador respondeu a perguntas de desembargador, mas não se manifestou sobre questionamentos dos advogados de PL e PT

Por CartaCapital | 07.12.2023 17h42
STF tem maioria para devolver os julgamentos de ações penais às turmas

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Luís Roberto Barroso defendeu a medida como forma de 'racionalizar a distribuição do acervo criminal'

Por CartaCapital | 07.12.2023 16h46
Justiça destitui presidente da CBF, nomeia interventor e determina nova eleição

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O escolhido pelo TJ-RJ é o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, José Perdiz

Por CartaCapital | 07.12.2023 15h10
Mendonça livra Bolsonaro de investigação sobre interferência indevida no Iphan

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No centro da denúncia estava a suspeita de agir para atender interesses de aliados, como o empresário Luciano Hang

Por Wendal Carmo | 07.12.2023 14h42
TSE identifica irregularidades e manda Democracia Cristã devolver R$ 139 mil aos cofres públicos

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A decisão decorre de investigação sobre pagamentos indevidos realizados pela legenda com fundo partidário

Por CartaCapital | 07.12.2023 13h58