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Justiça

Lava Jato: Tacla Duran diz ter sido processado em 5 países por 'não aceitar ser extorquido'

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Em depoimento, o advogado citou Moro e Deltan; Duran entrou em um programa de testemunhas protegidas

Por CartaCapital | 27.03.2023 20h54
Tacla Duran denuncia suposta extorsão, cita Moro e Deltan e entra em programa de testemunhas protegidas

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O juiz Eduardo Appio decidiu encaminhar os autos ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal

Por CartaCapital | 27.03.2023 19h38
Defesa de Bolsonaro usou viagem aos EUA para tentar atrasar processo no TSE, diz jornal

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A argumentação era de que, por estar em solo norte-americano, o ex-presidente não teria sido notificado formalmente

Por CartaCapital | 27.03.2023 09h08
Um tribunal como o Carf é cabível no Estado Constitucional de Direito?

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Único no mundo em que “o infrator é também juiz” o Carf serve, na prática, para encobrir sonegações bilionárias e vedar o acesso dos credores de tributos ao Poder Judiciário

Por Victor Ohana | 26.03.2023 05h22
Rosa Weber define data de julgamento do indulto concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira

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A presidente do STF é a relatora de ações que questionam a legalidade do perdão oferecido pelo então presidente

Por CartaCapital | 24.03.2023 21h23
Pacheco reapresenta proposta para turbinar salários de juízes e promotores

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Uma iniciativa semelhante foi arquivada ao final da legislatura anterior

Por Marina Verenicz | 24.03.2023 17h30
O que os atentados no RN dizem sobre os desafios da esquerda na segurança pública

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O que hoje se vê como crise no estado é a consequência mais desastrosa dos desinvestimentos sequenciais de governos que, um após outro, ignoraram os absurdos que acontecem dentro das unidades prisionais

Por Gustavo Freire Barbosa | 24.03.2023 15h35
STJ manda Robinho entregar o passaporte à Justiça

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A decisão foi tomada nesta sexta-feira 24 pelo ministro Francisco Falcão

Por CartaCapital | 24.03.2023 14h01
Defesa de Bolsonaro entrega à PF armas dadas pelos Emirados Árabes

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Bolsonaro quis integrar uma pistola e um fuzil ao seu acervo pessoal, o que é proibido pelo Tribunal de Contas da União; entrega atende à decisão tomada pelo TCU nesta semana

Por André Lucena | 24.03.2023 12h00
Em recado a Fux, Rosa diz que o STF já deveria ter julgado criação de juiz de garantias

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Os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski também cobraram celeridade

Por CartaCapital | 23.03.2023 20h46