Justiça
União tem 30 dias para apresentar novo cronograma contra o garimpo ilegal na TI Yanomami
O governo se comprometeu com a instalação da base de proteção etnoambiental Pakilapi e a adoção de políticas permanentes no território
Por Wendal Carmo | 29.01.2024 17h53
Pacheco vai pedir ao STF a lista de parlamentares supostamente monitorados pela Abin
PF cumpriu mandados de busca e apreensão em investigação sobre suposto esquema de monitoramento ilegal no governo Bolsonaro; o ex-presidente nega
Por André Lucena | 29.01.2024 10h51
Bolsonarismo retoma articulação de propostas contra o STF no Congresso; veja o que está em jogo
Operações da Polícia Federal contra parlamentares de extrema-direita nos últimos dias reforçaram o ímpeto dos aliados de Bolsonaro
Por CartaCapital | 26.01.2024 21h15
MPF pede que União exclua campo 'sexo' de banco de dados oficial
Órgão pede ainda o pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão
Por CartaCapital | 26.01.2024 21h03
Associação cobra ‘rigorosa apuração’ sobre monitoramento de promotora do caso Marielle
Os alertas foram enviados pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal
Por Wendal Carmo | 26.01.2024 18h41
STJ nega regime aberto para 'Neném da Costeira', condenado por tráfico e homicídio
Segundo Og Fernandes, os advogados não apontaram qualquer razão que justificasse a concessão de uma liminar
Por CartaCapital | 26.01.2024 18h27
Pena por crime de tortura é agravada quando a vítima é descendente do réu, decide STJ
A Corte acolheu um recurso do MP-MG e restabeleceu uma decisão da primeira instância mineira
Por CartaCapital | 26.01.2024 15h43
Justiça determina devolução de R$ 59,1 milhões depositados na Suíça por integrantes do 'propinoduto'
Caso veio à tona em 2003, quando foi descoberto esquema de auditores das receitas Federal e do Rio de Janeiro para cobrar propina de empresários
Por CartaCapital | 25.01.2024 20h26
Marisa Monte fala em 'tortura moral' e pede poder de veto a paródias em jingles na eleição
Em audiência no TSE, a artista disse se sentir 'violentada' com a possibilidade de ver sua obra utilizada na campanha
Por Wendal Carmo | 25.01.2024 19h03
Grupo Prerrogativas pede ao STF a divulgação de todos os nomes monitorados ilegalmente pela Abin
A PF estima que 30 mil cidadãos brasileiros tenham sido espionados de forma clandestina pela agência
Por CartaCapital | 25.01.2024 18h42