Justiça
Obrigatoriedade da Bíblia em Câmara Municipal opõe STF e Justiça de São Paulo
O ministro Dias Toffoli cassou uma decisão do tribunal paulista e ordenou nova análise
Por CartaCapital | 09.02.2026 12h10
Toffoli vota por suspender emenda impositiva criada por deputados em Rondônia
A discussão acontece no plenário virtual do STF. Os ministros podem votar até a próxima sexta-feira 13
Por Maiara Marinho | 09.02.2026 11h21
CPMI do INSS adia depoimento de deputado estadual do Maranhão
Edson Araújo (PSB) é investigado na Operação Sem Desconto
Por Vinícius Nunes | 09.02.2026 09h20
Justiça suspende operações da Vale em Ouro Preto
A decisão acontece após vazamento de 262 mil m³ de água e sedimentos no rompimento de estrutura em 25 de janeiro
Por CartaCapital | 09.02.2026 08h28
Kassio Nunes vota para livrar Vale de multa de R$ 86 milhões por tragédia de Brumadinho
O ministro entendeu que a CGU errou ao usar a Lei Anticorrupção para embasar a aplicação da multa
Por CartaCapital | 08.02.2026 11h02
Com voto de Fux, STF decide por unanimidade manter proibição a emendas de Eduardo e Ramagem
Os bolsonaristas foram cassados em 18 de dezembro — Eduardo, por excesso de faltas; Ramagem, após sua condenação a 16 anos de prisão
Por CartaCapital | 06.02.2026 23h58
Justiça manda soltar turista argentina acusada de injúria racial
Ela havia sido presa pela manhã por decisão judicial
Por Agência Brasil | 06.02.2026 22h37
O argumento de Mendonça no julgamento sobre as emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
O ministro acompanhou o voto do relator, mas fez ressalvas
Por CartaCapital | 06.02.2026 22h29
Dino autoriza povos indígenas a explorarem mineração em suas terras
Para o ministro, os povos originários precisam ter o direito de serem beneficiados pelo uso de suas terras
Por Wendal Carmo | 06.02.2026 20h18
A ressalva de Toffoli ao negar habeas corpus para golpista do 8 de Janeiro
O ministro seguiu a jurisprudência do STF, mas anotou uma discordância sobre o entendimento
Por CartaCapital | 06.02.2026 20h16