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Justiça

Justiça de São Paulo rejeita processo de Pablo Marçal contra Pedro Rousseff

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Magistrada considerou que sobrinho de Dilma Rousseff exerceu o direito à liberdade de expressão ao criticar o coach

Por CartaCapital | 11.11.2025 12h55
Ministério Público questiona gastos de prefeitura com megaculto em Teresópolis

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Para o órgão, o evento viola princípio da laicidade e ‘não é concebível’ diante da crise financeira que o município atravessa

Por Danilo Queiroz | 11.11.2025 12h47
Dino rejeita habeas corpus para soltar Bolsonaro

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Não cabe HC contra decisão de ministro, turma ou plenário, reforçou o relator

Por CartaCapital | 11.11.2025 12h40
PL Antifacção: Motta diz que prerrogativas da PF são ‘inegociáveis’ e tenta conter impasse

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O presidente da Câmara afirmou que a Polícia Federal deve ser fortalecida e prometeu diálogo com o governo antes de definir se o projeto será votado nesta terça

Por Vinícius Nunes | 11.11.2025 12h20
Gonet diz que núcleo 3 da trama golpista tinha 'disposição homicida'

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A PGR acusa os réus de realizaram ações de monitoramento para assassinar o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) como parte do plano golpista

Por Maiara dos Santos | 11.11.2025 12h08
Moraes reafirma nulidade de diligências e STF começa sustentações orais no julgamento do Núcleo 3

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O ministro rejeitou o argumento dos advogados de que teria havido limitação ao direito de defesa ou ao contraditório

Por Maiara dos Santos | 11.11.2025 10h44
A nova decisão de Dino no processo que apura irregularidades em emendas parlamentares

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O ministro deu andamento ao relatório da CGU sobre repasses a ONGs e cobrou providências de órgãos do governo federal e do Congresso Nacional

Por Vinícius Nunes | 11.11.2025 10h13
PL Antifacção mantém riscos jurídicos e políticos mesmo após recuo de Derrite

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Mudanças no relatório não eliminaram dispositivos considerados graves por órgãos federais; governo alerta para ameaça à autonomia da PF

Por Vinícius Nunes | 11.11.2025 09h44
TSE retoma julgamento que pode cassar o mandato do governador de Roraima

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Antonio Denarium (PP) é acusado de abuso de poder político e econômico durante a eleição de 2022

Por CartaCapital | 11.11.2025 07h25
Lava Jato: Gilmar suspende julgamento que pode soltar Renato Duque

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Restava apenas o voto de Luiz Fux no plenário virtual. Agora, não há data para retomar a análise

Por Wendal Carmo | 10.11.2025 19h23