Justiça
Quem é Luciano Carrasco Falavinha Souza, o relator no julgamento que pode cassar o mandato de Sergio Moro
A sessão do TRE do Paraná começa nesta segunda-feira 1º, mas deve avançar pelos dias 3 e 8 de abril
Por CartaCapital | 01.04.2024 12h06
Nos 60 anos do golpe, Dino rechaça 'poder militar' e defende notificar as Forças Armadas; entenda o julgamento
O Supremo analisa uma ação do PDT sobre o artigo 142. O ministro reforçou que a 'função militar' é subalterna ao poder civil
Por CartaCapital | 31.03.2024 09h56
Advogado de Daniel Silveira pede a prisão de Moraes por suposta tortura
Segundo a defesa, o ministro do STF recorre a 'malabarismos e subterfúgios reprováveis e ilegais' para manter o extremista de direita na cadeia
Por CartaCapital | 31.03.2024 08h24
Justiça torna Da Cunha réu por abuso de autoridade e constrangimento como delegado
O caso ocorreu em julho de 2020, em uma comunidade na zona leste da cidade de São Paulo
Por CartaCapital | 30.03.2024 14h23
PF prende suspeito de fazer o Enem para outras pessoas
O jovem foi encontrado em Belém, na casa de familiares, onde passava o feriado da Semana Santa
Por Wendal Carmo | 30.03.2024 12h05
Ministros do STF antecipam voto sobre o 'foro privilegiado' apesar de Barroso suspender o julgamento; entenda
Em um dos processos, já há cinco ministros a favor de ampliar a abrangência do foro - ou seja, falta um voto para formar maioria
Por CartaCapital | 30.03.2024 09h36
Leia a decisão em que Moraes nega devolver o passaporte de Bolsonaro e impede viagem a Israel
A PF apreendeu o documento por ordem do ministro em 8 de fevereiro na Operação Tempus Veritatis
Por CartaCapital | 29.03.2024 19h19
Moraes rejeita pedido de Bolsonaro para recuperar o passaporte
A PF apreendeu o documento em 8 de fevereiro na Operação Tempus Veritatis, deflagrada para apurar a trama golpista de 2022
Por CartaCapital | 29.03.2024 18h05
Forças Armadas não são poder moderador, diz Fux em julgamento; entenda o que está em jogo
PDT acionou a Corte para delimitar o alcance das normas jurídicas que tratam da destinação constitucional das Forças
Por CartaCapital | 29.03.2024 10h49
Barroso suspende julgamento após 2 votos a favor de ampliar o alcance do 'foro privilegiado'
O relator, Gilmar Mendes, e Cristiano Zanin já publicaram seus votos no plenário virtual da Corte. Não há data definida para a retomada da análise
Por CartaCapital | 29.03.2024 08h27