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Justiça

TSE publica oficialmente a decisão que tornou Bolsonaro inelegível por 8 anos

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O acórdão constará do Diário de Justiça Eletrônico na quarta-feira 2, mas já está no sistema da Corte

Por CartaCapital | 01.08.2023 19h44
'Ministério das Armas': Bolsonaro vai ao STF contra Lula por suposta difamação

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O petista sugeriu que o ex-capitão queria 'agradar o crime organizado' ao flexibilizar regras sobre o armamento

Por Wendal Carmo | 01.08.2023 18h28
STF invalida a tese de 'legítima defesa da honra' em feminicídios

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Não há espaço para restauração dos costumes medievais e desumanos do passado, defendeu a presidente da Corte, Rosa Weber

Por CartaCapital | 01.08.2023 16h33
Resistência ao 8 de Janeiro marca o discurso de Rosa Weber na volta do STF aos trabalhos

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A presidente da Corte se aposentará no início de outubro. Luís Roberto Barroso assumirá o comando do Supremp

Por CartaCapital | 01.08.2023 14h57
TCU define Anastasia como relator de processo que pode suspender a privatização da Copel

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O ministro foi sorteado para analisar ação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União

Por Victor Ohana | 31.07.2023 19h59
Daniel Alves vai a julgamento por caso de estupro em Barcelona

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A informação foi confirmada pela Justiça espanhola nesta segunda-feira 31

Por AFP | 31.07.2023 14h32
Justiça absolve homem acusado de ameaça e homofobia contra Jean Wyllys

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TJ de Brasília concluiu que não há provas suficientes contra Marcelo Valle Silveira Mello; MP recorreu da absolvição

Por Marina Verenicz | 31.07.2023 11h54
Moraes determina que PF inclua nome de Oswaldo Eustáquio em lista da Interpol

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Bolsonarista é investigado por participação nos atos antidemocráticos

Por André Lucena | 31.07.2023 08h41
2º semestre no STF terá julgamento sobre drogas, posse de Zanin e Barroso presidente

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Também deve voltar à análise da a aplicação do juiz de garantias

Por CartaCapital | 30.07.2023 10h36
Juiz vê 'teatro político' e arquiva ação contra Mauro Cid por abuso do silêncio na CPMI

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Magistrado do DF afirmou, ainda, ter havido 'um verdadeiro abuso de autoridade' por parte de membros da Comissão

Por Wendal Carmo | 28.07.2023 20h16