Justiça
STF começa a julgar se aplicativo pode ser suspenso por decisão judicial
A análise ocorrerá à luz de uma nova discussão sobre a necessidade de regulamentar as redes sociais
Por CartaCapital | 10.04.2024 18h12
Decisão da Câmara sobre o PL das Fake News lança mais uma bomba no colo do STF
Ao propor um grupo de trabalho, Lira consegue adiar o debate sem precisar admitir que, do ponto de vista político, não há vontade de levar o tema adiante
Por Leonardo Miazzo | 10.04.2024 17h35
Alguns alienígenas conheceram a coragem do Judiciário, diz Moraes após ataques de Musk
No plenário do STF, o ministro repetiu que 'liberdade de expressão não é liberdade de agressão'
Por CartaCapital | 10.04.2024 17h02
Entidades acionam a Justiça e pedem multa de R$ 1 bilhão ao X
O valor seria destinado a um fundo de direitos difusos, responsável pela promoção de ações voltadas ao fortalecimento da democracia
Por Wendal Carmo | 10.04.2024 16h05
Gilmar: campanha de Musk comprova que o Brasil precisa regulamentar as redes sociais
O decano do STF afirmou que apenas uma nova legislação será capaz de fixar com segurança os direitos e os deveres de usuários de internet
Por CartaCapital | 10.04.2024 15h05
CCJ do Senado adia votação de projeto que converte assassinato de juiz em crime hediondo
A matéria estava na pauta desta terça, mas foi objeto de um pedido de vista de Alessandro Vieira (MDB-SE)
Por CartaCapital | 10.04.2024 13h36
CNJ marca o julgamento sobre ‘gestão caótica’ de dinheiro na Lava Jato
A votação tem o potencial de atingir diretamente o ex-juiz Sergio Moro, hoje senador pelo União Brasil do Paraná
Por CartaCapital | 10.04.2024 12h52
Eduardo Bolsonaro sai em defesa de Chiquinho Brazão e defende soltura até o julgamento
Validade da prisão do parlamentar está sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Por CartaCapital | 10.04.2024 12h20
Justiça nega exumação, mas pede abertura de investigação policial sobre morte de Gal Costa
Filho da cantora questiona causa da morte da mãe e quer a realização de uma perícia
Por CartaCapital | 10.04.2024 09h42
Esconderijo de Bolsonaro na embaixada da Hungria não configurou busca por asilo, opina PGR
A íntegra da manifestação de órgão comandado por Paulo Gonet é sigilosa e está nas mãos do Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 10.04.2024 09h15