Justiça
Roberto Jefferson pede ao STF que tire investigação das mãos de Moraes
O pedido vem dois dias depois de o ministro ter negado prisão domiciliar ao ex-deputado
Por CartaCapital | 04.10.2023 18h03
Por unanimidade, STF manda governos criarem planos para reverter violações no sistema carcerário
A Corte declarou um 'estado de coisas inconstitucional' no sistema penitenciário brasileiro
Por CartaCapital | 04.10.2023 16h16
Justiça derruba sentença e abre caminho para vetar primeira-dama de RR em Tribunal de Contas
Com salário de R$ 35 mil, uma das atribuições de Simone Denarium será julgar as contas da seu gestão do seu marido; Governo de Roraima nega nepotismo
Por Wendal Carmo | 04.10.2023 16h10
Após questionamentos do MPF, governo adia envio da Força Nacional ao Rio
O envio de 300 agentes havia sido anunciado na segunda-feira como parte dos esforços para combater o avanço do crime organizado no estado
Por Wendal Carmo | 04.10.2023 14h58
Não há razão para mexer no STF, diz Barroso em reação a ofensiva do Congresso
O presidente do STF alertou para precedentes antidemocráticos e afirmou que a Corte funciona devidamente
Por CartaCapital | 04.10.2023 14h21
Ex-diretor da PRF processa advogados do Senado por informações enviadas ao STF
Defesa de Silvinei Vasques questiona ausência de assinatura do presidente da CPMI em documento
Por CartaCapital | 04.10.2023 12h24
CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões individuais e prazos do STF
A proposta, apresentada por Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), recebeu voto favorável do relator, Esperidião Amin (PP-SC), e chegará ao plenário
Por CartaCapital | 04.10.2023 12h03
Moraes abre código-fonte das urnas eletrônicas para entidades fiscalizadoras e 'hackers do bem'
Segundo o ministro, que é presidente do TSE, a abertura do código permitirá atestar o que o tribunal sempre diz: que o sistema é invulnerável e transparente
Por Getulio Xavier | 04.10.2023 11h02
STF marca data para retomar julgamentos virtuais dos participantes do 8 de Janeiro
Casos voltarão a ser analisados a partir do dia 13 de outubro
Por CartaCapital | 04.10.2023 08h29
Mendonça nega má-fé ao levar caso de golpistas para plenário do STF: Duvido que colegas pensem isso
Um pedido de destaque no julgamento de duas participantes do 8 de Janeiro interrompeu análise virtual do caso, que precisará ser pautado presencialmente; maioria pela condenação já está formada
Por CartaCapital | 04.10.2023 08h01