Justiça
Cheiro de maconha justifica revista, mas não entrada no domícilio, decide STJ
Segundo a Corte, a entrada da polícia em uma casa sem mandado judicial depende da existência de razões concretas
Por CartaCapital | 05.10.2023 14h20
Pacheco dobra a aposta em PECs sobre mandatos no STF e limites para decisões individuais
Discutir a fixação de mandatos para ministros da Corte é 'absolutamente natural', segundo o presidente do Congresso
Por CartaCapital | 05.10.2023 13h39
Mesmo juiz da 1ª instância, Moro pediu grampo contra presidente do TCE-PR
O ex-magistrado afirma que a jurisprudência era diferente e não determinou a interceptação telefônica de juízes
Por Leonardo Miazzo | 05.10.2023 13h23
AGU pede remoção de canais que vendem certificados de vacinação no Telegram
Hackers utilizam senhas no ConectaSUS para alterar carteira virtual de vacinação dos compradores; canais antivacinas também compartilham desinformação e métodos irreais para 'desintoxicar' pessoas imunizadas
Por Caio César | 05.10.2023 12h56
A posição do governo Lula no embate entre Congresso e STF
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que propostas para alterar os procedimentos do STF não constam na agenda prioritária do governo no Congresso
Por CartaCapital | 05.10.2023 12h04
As primeiras indicações da PF sobre as imagens do ataque contra Moraes em Roma
As imagens indicariam que o empresário Roberto Mantovani, de fato, atingiu o rosto de Alexandre Barci de Moraes
Por CartaCapital | 05.10.2023 06h28
Forças Armadas não têm poder moderador, reforça AGU ao STF
O órgão se manifestou no âmbito de uma ação do PDT. Interpretações golpistas do artigo 142 da Constituição ganharam tração sob Bolsonaro
Por CartaCapital | 04.10.2023 21h20
STF prorroga conclusão de investigação sobre ofensas contra Alexandre de Moraes em Roma
Toffoli também retirou o sigilo dos autos, mantendo apenas em relação às imagens
Por CartaCapital | 04.10.2023 20h43
STJ tranca ação após PM entrar em casa por sentir cheiro de maconha em um homem
'Não foram indicados dados concretos que revelassem fundadas razões para autorizar o ingresso no domicílio', justifica ministro
Por CartaCapital | 04.10.2023 20h17
Inelegível, Bolsonaro deve ser julgado pelo TSE nas próximas semanas em nova ação
Os ministros também analisarão a conduta do ex-candidato a vice-presidente Walter Braga Netto
Por CartaCapital | 04.10.2023 18h35