Justiça
Silas Malafaia é condenado a indenizar a jornalista Vera Magalhães por danos morais
Além da indenização, Malafaia ainda foi condenado a se abster de publicar notícias falsas sobre ela. Cabe recurso
Por Wendal Carmo | 09.10.2023 16h43
STF decide cassar mandato de prefeito de Ilhabela por improbidade administrativa
Prefeito teria driblado a legislação e nomeado candidatos que não estavam entre os primeiros classificados de um concurso público
Por CartaCapital | 06.10.2023 22h43
Barroso se reúne em São Paulo com dirigentes de centrais sindicais
Encontro havia sido combinado durante a posse de Barroso na presidência da Corte, na semana passada
Por Agência Brasil | 06.10.2023 21h39
CNJ abre procedimento para investigar magistrado do TRF-6
Evandro dos Reis entrou na mira do órgão devido a supostas violações aos deveres funcionais
Por CartaCapital | 06.10.2023 21h20
Bolsonaro recorre ao STF contra inelegibilidade; análise inicial cabe a Moraes
Apesar de se dirigir ao Supremo, o recurso foi protocolado no TSE, onde passará por uma avaliação de admissibilidade
Por CartaCapital | 06.10.2023 20h40
STF rejeita pedido e mantém Inquérito das Fake News contra Rodrigo Constantino
A defesa sustentava que ele seria vítima de constrangimento ilegal por parte do ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 06.10.2023 18h27
Barroso não pauta julgamento sobre a descriminalização do aborto para outubro
A análise da ação, apresentada em 2017 pelo PSOL, começou em 22 de setembro, no plenário virtual
Por CartaCapital | 06.10.2023 17h25
Anistiar partidos que descumpriram repasse a mulheres e negros na eleição é inconstitucional, diz PGR
O órgão reforça o princípio da vedação do retrocesso, segundo o qual se deve proteger os cidadãos contra a reversão de direitos garantidos
Por CartaCapital | 06.10.2023 16h02
Morre aos 90 anos Moreira Alves, ministro aposentado do STF
Ele estava internado desde setembro e teve falência múltipla de órgãos. O velório está previsto para acontecer neste sábado
Por Wendal Carmo | 06.10.2023 15h04
Sob risco de nova condenação, Bolsonaro diz que TSE é um tribunal 'de esquerda'
Na próxima terça-feira 10, a Corte se debruçará sobre ações que pedem a condenação do ex-capitão por abuso de poder político
Por CartaCapital | 06.10.2023 12h44