Justiça
Moraes determina prazo de 10 dias para governo Tarcísio explicar programa de escolas cívico-militares
Decisão faz parte de um processo aberto pelo PT contra a militarização da educação paulista; legenda alega inconstitucionalidade no programa
Por CartaCapital | 25.06.2024 08h01
8 de Janeiro: ‘Não há clima no Brasil para anistia’, diz Gilmar Mendes
Ministro avalia ainda que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve continuar inelegível até 2030
Por CartaCapital | 24.06.2024 22h51
Samarco é alvo de ação que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres
Órgãos alegam que o processo reparatório fez diferença de gênero
Por Agência Brasil | 24.06.2024 21h46
Dino será o relator de habeas corpus de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
O bolsonarista foi preso no início de fevereiro, na investigação sobre a conspiração golpista de 2022
Por CartaCapital | 24.06.2024 20h58
SP responde a Moraes e diz que cumpre realização de aborto legal
Secretaria apresentou uma lista com os nomes de mulheres que realizaram o procedimento em cinco hospitais municipais neste ano
Por CartaCapital | 24.06.2024 20h09
Kassio Nunes decide interromper o processo de falência da Laginha
Impedimento e suspeição de juízes do TJ de Alagoas motivaram a paralisação
Por CartaCapital | 24.06.2024 19h44
Justiça acolhe pedido do PCdoB e suspende lei para privatização da Sabesp em Guarulhos
Desembargador vê risco de 'irreversibilidade em detrimento da população consumidor'
Por Wendal Carmo | 24.06.2024 19h31
CNBB pode recorrer em ação sobre a descriminalização do aborto? STF julgará
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, ainda não tem previsão de levar a julgamento o mérito da ação
Por CartaCapital | 24.06.2024 18h58
Por unanimidade, STF suspende lei do Amazonas que proibia a linguagem neutra nas escolas
Plenário virtual confirmou a decisão liminar do ministro Flávio Dino
Por CartaCapital | 24.06.2024 17h56
TST manda a Gol reintegrar comissária que confirmou ter HIV durante o aviso-prévio
Prevaleceu o entendimento de que a empresa a demitiu a mulher sabendo de sua condição, uma vez que ela já havia se afastado para tratamento
Por CartaCapital | 24.06.2024 16h22