Justiça
CNJ abre reclamação contra desembargador que negou adiar audiência a advogada puérpera
Órgão considera possível violação de direitos; Georgenor Souza deve ser intimado e poderá apresentar defesa prévia
Por Victor Ohana | 11.10.2023 14h05
Justiça condena Braskem a indenizar Estado por afundamento do solo em Maceió
Anos de mineração levaram ao afundamento do solo em cinco bairros da capital alagoana
Por André Lucena | 11.10.2023 08h44
TSE começa a julgar 3 ações contra Bolsonaro, mas suspende sessão; veja os próximos passos
A audiência de abertura serviu apenas para as manifestações dos autores dos processos, dos advogados de defesa e do MPE
Por CartaCapital | 10.10.2023 22h03
MPE pede a rejeição de ações contra Bolsonaro por abuso de poder em 2022
A Justiça Eleitoral analisa ações apresentadas pelas campanhas de Lula (PT) e Ciro Gomes (PDT)
Por Wendal Carmo | 10.10.2023 21h12
'Gravidez não é doença': Tribunal nega pedido de advogada para adiar audiência
De acordo com a OAB, a profissional deu à luz em 6 de outubro, e o bebê está hospitalizado; TRT-8 diz lamentar o episódio
Por Victor Ohana | 10.10.2023 18h10
TSE inicia novo julgamento contra Bolsonaro e Braga Netto nesta terça-feira
Os processos, analisados em conjunto, partiram da Coligação Brasil da Esperança, unida em torno de Lula em 2022, e do PDT, do então presidenciável Ciro Gomes
Por CartaCapital | 10.10.2023 06h17
Silas Malafaia é condenado a indenizar a jornalista Vera Magalhães por danos morais
Além da indenização, Malafaia ainda foi condenado a se abster de publicar notícias falsas sobre ela. Cabe recurso
Por Wendal Carmo | 09.10.2023 16h43
STF decide cassar mandato de prefeito de Ilhabela por improbidade administrativa
Prefeito teria driblado a legislação e nomeado candidatos que não estavam entre os primeiros classificados de um concurso público
Por CartaCapital | 06.10.2023 22h43
Barroso se reúne em São Paulo com dirigentes de centrais sindicais
Encontro havia sido combinado durante a posse de Barroso na presidência da Corte, na semana passada
Por Agência Brasil | 06.10.2023 21h39
CNJ abre procedimento para investigar magistrado do TRF-6
Evandro dos Reis entrou na mira do órgão devido a supostas violações aos deveres funcionais
Por CartaCapital | 06.10.2023 21h20