Justiça
Autor de ataque contra Fabiano Contarato terá de indenizá-lo, decide juiz
Prevaleceu o entendimento de que as manifestações do homem extrapolaram o exercício da liberdade de expressão
Por CartaCapital | 26.06.2024 15h09
Caso Bruno e Dom: Justiça recebe denúncia contra 5 pessoas por ocultação de cadáver
Juiz não analisou o mérito, mas concluiu que a acusação reúne elementos suficientes para levar a uma ação penal
Por Wendal Carmo | 26.06.2024 14h47
Moraes dá duas horas para redes sociais excluírem novos perfis de Monark
O ministro do STF repudiou o uso da liberdade de expressão 'como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio'
Por CartaCapital | 26.06.2024 14h13
Lewandowski: Decisão do STF sobre a maconha aliviará a superlotação das prisões
A Corte decidiu descriminalizar o porte para consumo pessoal, mas ainda precisa fixar critérios
Por CartaCapital | 26.06.2024 13h58
'Censor-geral da República': a brincadeira de Toffoli com Moraes em julgamento no STF
O ministro também fez uma piada com Flávio Dino, que não pode participar da votação sobre o porte de maconha
Por CartaCapital | 26.06.2024 11h31
Gilmar Mendes rebate Pacheco e nega 'invasão de competência' em decisão do STF sobre maconha
Na terça, o presidente do Senado acusou o tribunal de estar definindo regras que deveriam ser tratadas pelo Legislativo brasileiro
Por CartaCapital | 26.06.2024 08h44
Lira e Pacheco indicam reação do Congresso ao STF após julgamento sobre porte de maconha
O ministro Dias Toffoli se antecipou à reclamação e fez uma advertência a deputados e senadores
Por CartaCapital | 25.06.2024 20h30
André Mendonça toma posse como titular do TSE
Ministro agora ocupa a cadeira que foi de Alexandre de Moraes, presidente do TSE nos últimos dois anos
Por CartaCapital | 25.06.2024 19h46
Caso Tacla Duran: Juiz do TRF-4 quer negociar acordo com o CNJ para evitar apuração
Ao defender a instauração de um PAD contra Marcelo Malucelli, corregedor apontou descumprimento a decisão do STF e ligação com Sergio Moro
Por CartaCapital | 25.06.2024 19h08
Dino nega pedido de habeas corpus de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
Martins foi preso pela Polícia Federal na Operação Tempus Veritatis, deflagrada para investigar a conspiração golpista de 2022
Por CartaCapital | 25.06.2024 19h08