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Justiça

Entenda como os bancos podem tomar imóveis de devedores e o que diz a decisão do STF

Entenda como os bancos podem tomar imóveis de devedores e o que diz a decisão do STF

A determinação da Corte tem repercussão geral, ou seja, deve ser seguida por todas as instâncias do Judiciário

Por CartaCapital | 26.10.2023 20h50
Juízes pedem vista e adiam conclusão sobre pedido de cassação de Jorge Seif

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A discussão deve ser retomada em 7 de novembro, às 17h. Dois magistrados já se manifestaram

Por Wendal Carmo | 26.10.2023 20h10
STF autoriza bancos a retomarem imóveis de devedores sem decisões judiciais

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A maioria seguiu o voto do relator, Luiz Fux. Edson Fachin e Cármen Lúcia divergiram

Por Wendal Carmo | 26.10.2023 16h07
Do que trata a ação no TRE que pode cassar o mandato do senador Jorge Seif

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Pedido de cassação contra bolsonarista envolve abuso de poder econômico nas eleições de 2022 e tem relações com Luciano Hang, da Havan; caso será julgado nesta quinta-feira

Por Marina Verenicz | 26.10.2023 14h04
Ministro vota por tornar Braga Netto inelegível e diz que o general se beneficiou de abuso no 7 de Setembro

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O julgamento no TSE, que também pode gerar uma nova condenação de Jair Bolsonaro, prossegue na próxima terça

Por CartaCapital | 26.10.2023 13h16
TSE tem 2 votos para condenar Bolsonaro por abuso no 7 de Setembro

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Relator considerou que ex-presidente transformou as comemorações do Bicentenário da Independência em ato de campanha

Por Marina Verenicz | 26.10.2023 11h43
Justiça da Inglaterra proíbe contato de mineradora britânica com comunidades quilombolas na Bahia

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Lideranças comunitárias denunciaram supostos episódios de assédio e intimidação cometidos por funcionários

Por Wendal Carmo | 26.10.2023 11h42
PRF aciona Justiça para demitir policial que ensinava a criar 'câmara de gás' em viatura

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'A pessoa fica mansinha', dizia o policial Ronaldo Bandeira em uma formação para concurso da PRF; prática parecida resultou na morte de Genivaldo, em Sergipe

Por Camila da Silva | 26.10.2023 11h23
TSE retoma julgamento contra Bolsonaro por abuso político no 7 de Setembro

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Ministério Público Eleitoral defendeu a condenação do ex-presidente no caso

Por CartaCapital | 26.10.2023 08h02
Zanin nega recurso de homem contra pagamento de R$ 150 mil por postar vídeo com onça morta a tiros

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O caso ocorreu em 2022, em Poconé, Mato Grosso. O valor da indenização foi firmado com o Ministério Público

Por CartaCapital | 25.10.2023 21h49