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Justiça

Audiência pública sobre privatização da Sabesp na Alesp é suspensa pela Justiça

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Juiz determina que a Alesp divulgue a audiência pública com, no mínimo, oito dias úteis de antecedência

Por CartaCapital | 05.11.2023 15h12
Ouro Preto entra com ação contra bancos que financiaram barragens da Vale

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Instituições são acusadas de lucrarem com as operações da mineradora e não se preocuparem com os prejuízos causados às comunidades

Por CartaCapital | 05.11.2023 12h43
Zanin vota pela condenação de mais seis réus pelo 8 de Janeiro

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Ministros do STF já condenaram 20 réus pela depredação da sede do Supremo, do Congresso e do Palácio do Planalto

Por CartaCapital | 04.11.2023 12h05
MP denuncia homem que agrediu irmã de Zanin por lesão corporal e maus-tratos a animais

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A pena prevista para quem comete o crime de lesão corporal pode variar de um a quatro anos de prisão. Agora, caberá à Justiça decidir se torna ou não Rogério Cardoso réu

Por Wendal Carmo | 02.11.2023 11h40
TST mantém demissão por justa causa de servidora que se recusou a tomar vacina contra a Covid-19

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Caso julgado pela Corte é de uma porteira de um condomínio residencial em Aracaju. Não tomar a vacina, sustentou o TST, colocaria a saúde coletiva em risco

Por Wendal Carmo | 02.11.2023 10h37
Pacheco barra envio de nomes indicados ao STJ por suspeita de favorecimento

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Decisão de Pacheco não anula a aprovação, mas paralisa o envio dos nomes para a publicação no Diário Oficial

Por CartaCapital | 01.11.2023 23h09
Deputados bolsonaristas pedem ao STF investigação contra Janones por suposta fake news

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A notícia-crime mira declarações no livro 'Janonismo cultural: o uso das redes sociais e a batalha pela democracia no Brasil'

Por Wendal Carmo | 01.11.2023 18h28
Justiça determina que bancos revertam pagamentos por Pix após furto de celular

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Magistrada ordenou que os valores sejam repatriados para a conta do cliente lesado

Por CartaCapital | 01.11.2023 15h34
CNJ investiga soltura de miliciano no Rio de Janeiro

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A suspeita é de que servidores tenham facilitado a saída de Peterson Luiz de Almeida mesmo com mandado de prisão preventiva expedido contra ele

Por CartaCapital | 01.11.2023 12h14
Bolsonaro inelegível: Entenda os efeitos práticos da 2ª condenação no TSE

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Declarado inelegível em junho, o ex-presidente sofreu mais uma derrota na Corte

Por Marina Verenicz | 31.10.2023 22h02